Aviso 5266/2024/2
Por despacho de 19 de fevereiro de 2024 da Subdiretora-Geral da Área de Recursos Humanos e Formação (despacho proferido no uso de competência delegada pela Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira) e após anuência do Presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Joaquim Aurélio Coelho Alves, técnico superior no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocado na Direção de Finanças de Bragança, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei 35/2014, de 20 de junho.
21 de fevereiro de 2024. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Sequeira Pinheiro.
317384718
Aviso 5266/2024/2, de 13 de Março
- Corpo emitente: Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
- Fonte: Diário da República n.º 52/2024, Série II de 2024-03-13
- Data: 2024-03-13
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Joaquim Aurélio Coelho Alves, técnico superior no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5677651.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5677651/aviso-5266-2024-2-de-13-de-marco