Extinção da relação jurídica de emprego público com vários trabalhadores, com diversas categorias.

Aviso 5141/2024/2



Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, 20/06, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, com os trabalhadores abaixo indicados:

Maria Eduarda Antónia Bento Olival, com a categoria de Assistente Operacional, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 4, em 26/01/2023;

Maria Manuela Picão Lopes Coelho, com a categoria de Assistente Operacional, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 4, em 01/02/2023;

Francisco António Pita Marques Pereira, com a categoria de Assistente Técnico, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 8, em 01/04/2023;

Joaquim António Ascenção Marques, com a categoria de Assistente Operacional, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 7, em 01/02/2023;

Álvaro Manuel Serrano Batista, com a categoria de Assistente Técnico, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 11, em 01/05/2023;

Maria Isabel Cartaxo Pires, com o cargo de Chefe de Divisão, em 01/06/2023;

Maria José Dias Bento Brito, com a categoria de Assistente Operacional, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 6, em 01/08/2023;

Fidélia Costa Godinho Cordeiro Corregedor, com a categoria de Assistente Técnico, posicionada na 8.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 14, em 01/08/2023;

Ilda Fernandes Maria Rodrigues, com a categoria de Assistente Operacional, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 6, em 01/09/2023;

Maria Rosa Serra Geralda Dionísio, com a categoria de Assistente Operacional, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 6, em 014/09/2023;

José Manuel Lopes Neves, com a categoria de Assistente Técnico, posicionado na 7.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 13, em 01/10/2023;

António Manuel Dias Santos, com a categoria de Assistente Operacional, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 8, em 01/10/2023;

José da Conceição Bento Pedro, com a categoria de Técnico Superior, posicionado na 13.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 55, em 01/11/2023;

Maria Manuel Pereira Catroga Vicêncio, com a categoria de Técnica Superior, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 28, em 01/12/2023.

Mais se torna público que foi extinta a relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento, com o trabalhador abaixo indicado:

Vicente Francisco Branco, com a categoria de Assistente Operacional, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 9, em 11/07/2023;

Torna-se igualmente público que foi extinta a relação jurídica de emprego público, por motivo de denúncia do contrato, com a trabalhadora abaixo indicada:

Dulce Cristina dos Santos Marques Torres, com a categoria de Assistente Operacional, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 6, em 26/09/2023.

21/02/2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel Jorge Valamatos.

317394795

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.