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Despacho 2384/2024, de 6 de Março

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Sumário

Passagem à situação de reforma em 2023 de vários militares.

Texto do documento

Despacho 2384/2024



1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 1091/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2023 e do artigo 164.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, determino que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do EMFAR, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro:

TCOR

TOCC

045171-B

Jorge Afonso Pereira

2023-03-03

SMOR

MMA

057446-F

António Tomé Diogo

2023-03-04

COR

TMMA

059729-F

Luís Manuel Martins de Oliveira

2023-03-07

SAJ

SS

049935-J

José Carlos Mendes Castanheira

2023-03-08

SCH

MARME

060332-F

Aníbal Manuel dos Santos

2023-03-10

SCH

PA

063693-C

Jaime Cairrão Reduto Tracana

2023-03-10

SCH

PA

064022-A

José Armando Agostinho Taborda

2023-03-10

SAJ

MMT

057333-H

Silvino Manuel Ferreira Matias

2023-03-28

TCOR

TMMA

059732-F

Abílio Mário Camisinha Martins

2023-04-01

SCH

MELECA

059667-B

Joaquim Raúl Arroja Filipe

2023-04-03

TCOR

TMMA

060329-F

Jorge Manuel Amaral Jesus Cristovão

2023-04-06

SCH

MELECA

059504-H

Diogo da Conceição Vieira Baptista

2023-04-08

MAJ

TMMA

057288-J

Hilário Leal Pestana

2023-04-10

SCH

SAS

063917-G

Vitor Manuel Seco Gaspar

2023-04-10

MAJ

TMI

063848-L

Jorge Simões de Almeida Marques

2023-04-13

COR

TMMEL

045164-K

António Manuel Pereira Geraldes

2023-04-15

SAJ

MELIAV

059632-K

Nuno Alexandre Rodrigues André

2023-04-16

SAJ

MARME

057265-K

Luís Pedro Gomes Teixeira da Silva

2023-04-22

SCH

SAS

062881-G

Francisco José Murteira Alho

2023-04-24

MAJ

TABST

057425-C

Joaquim Manuel Mendes Antunes

2023-04-27

SMOR

MMA

057482-B

Henrique Rodrigues de Sousa Costa

2023-04-27

SAJ

MMT

049692-J

João Velez Carvalho Branquinho

2023-04-28

SAJ

MMA

057275-G

Luís Afonso Lobo Pereira

2023-05-08

SCH

OPRDET

060464-L

José Carlos Pereira Sousa Matos

2023-05-12

COR

TMMA

059727-K

Carlos Alberto Bento Lopes

2023-05-13

SAJ

OPSAS

049908-A

José Manuel da Costa Francisco

2023-05-15

SMOR

OPINF

050031-D

José António Gomes Espada

2023-05-23

SMOR

MELECA

057647-G

Sérgio de Mira Domingues Amado

2023-05-29

SCH

PA

061009-H

Carlos Eduardo de Barros E Teles

2023-06-05

SCH

MARME

060221-D

Nuno Manuel Barbora de Oliveira

2023-06-06

SMOR

MELECT

062122-G

Paulo Manuel Duarte Gonçalves

2023-06-07

SCH

MELIAV

059534-K

Luís Manuel Fernandes Rodrigues

2023-06-16

SMOR

MMA

037607-J

Álvaro Manuel Correia Matos

2023-06-30

SMOR

OPMET

057180-G

José Manuel Leal Ferreira

2023-07-05

CAP

TPAA

057405-J

José Adriano Martins Baptista

2023-07-05

SCH

SAS

062822-A

Luís António das Neves Alexandrino

2023-07-13

SCH

PA

061264-C

Aniceto Baptista Soares

2023-07-16

SMOR

SAS

058762-B

Rui José Gomes Marques dos Santos

2023-07-17

SCH

MELIAV

059539-L

Raúl Jorge Ribeiro Rocheta

2023-07-25

SCH

OPCART

057190-D

Luís Manuel Farinha Nunes

2023-08-23

SMOR

OPRDET

049648-A

António Alberto da Rocha Ferreira

2023-08-24

TCOR

TINF

064534-G

António Augusto Almeida

2023-09-01

CAP

TABST

064738-B

Carlos Manuel Batista Dias

2023-09-10

SCH

MELECA

060489-F

José Simões Lourenço

2023-09-14

SCH

MELECA

057656-F

José António da Silva Guerra

2023-09-15

SMOR

SS

059642-G

Fernando José Lopes Semedo

2023-09-15

MAJ

TMMA

033672-G

José Luís Antunes Simões

2023-09-17

SAJ

MMA

059800-D

Luís Filipe da Silva Ramos Ferrão

2023-09-24

SAJ

SAS

067283-B

Manuel Luís Ribeiro de Castro

2023-09-24

SCH

OPMET

060542-F

Paulo Jorge Dias Português Santos

2023-09-25

COR

PILAV

086078-G

Eugénio José Correia da Rocha

2023-09-26

SMOR

MMA

057223-D

José Manuel Seabra Correia

2023-10-07

TCOR

TOCART

059811-K

Renato José das Neves Pinheiro

2023-10-08

SAJ

MMA

062351-C

Joaquim Manuel da Cruz Leal

2023-10-14

COR

TMMA

059748-B

Fernando Manuel F. Silva Carneiro

2023-10-16

SAJ

OPCART

064781-A

João Manuel Dias Caldas

2023-10-16

SMOR

MELECT

043392-G

Joaquim António Pacheco Vilar

2023-10-18

SAJ

SAS

066165-B

João Manuel Duarte Semião

2023-10-19



2 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 1091/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2023 e do artigo 164.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, determino que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 161.º do EMFAR, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro:

COR

TMMA

041966-E

João Manuel Salvador Oliveira

2023-05-01

SMOR

OPINF

041959-B

Eduardo Manuel Belo Marques

2023-06-01

SMOR

PA

037698-B

Fernando Manuel Antunes Paixão

2023-06-01

SMOR

ABST

060570-A

João Filipe Ivo Rodrigues

2023-07-17

SMOR

MMA

057338-J

Nuno Vítor Xavier

2023-08-01



21 de fevereiro de 2024. - O Diretor do Pessoal, João Filipe Bernardo Pereira, Major-General Piloto Aviador.

317378968

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5668645.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2006-12-22 - Decreto-Lei 239/2006 - Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional

    Interpreta normas dos Decretos-Leis n.os 159/2005, de 20 de Setembro, (altera o Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos militares da GNR) e do 166/2005, de 23 de Setembro, (altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos militares das Forças Armadas).

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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