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Despacho 2293/2024, de 4 de Março

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Sumário

Promoção ao posto de Primeiro-Cabo em regime de contrato de vários militares.

Texto do documento

Despacho 2293/2024



Por Despacho de 05 de setembro de 2023, do Diretor da Direção de Administração Recursos Humanos, ao abrigo das competências que lhe foram subdelegadas, são promovidos ao posto de Primeiro-Cabo, nos termos da alínea c) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 270.º ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 263.º e 270.º do mesmo estatuto, os seguintes militares:

Posto

Especialidade

NIM

Nome

2Cb

01-Camp

13009221

Filipe Pereira Rodrigues Ramos Costa.

2Cb

14-CondVMLig

02544120

Ricardo Alexandre Moreira dos Santos.

2Cb

16-PE

09416720

Rafael Calado Maia.

2Cb

22-Cmd

12995316

João Pedro Tomas Brito.

2Cb

01-Camp

04624317

Francisco Marques Ferreira.

2Cb

17-Com

09545822

João Pedro Farinha Neves.

2Cb

14-CondVMLig

18508320

Daniel Trindade Costa.

2Cb

22-Cmd

04693217

Ricardo Domingues Fernandes.

2Cb

19-Saúd

05903422

Diogo Filipe Paiva da Rocha.

2Cb

22-Cmd

09633319

Guilherme Marçal Afonso Fortes Correia.

2Cb

22-Cmd

00444820

Emanuel Alexandre da Silva Carvalho.

2Cb

02-Mec

19405921

Fábio Duarte Pires.

2Cb

14-CondVMLig

18272614

Carlos Daniel de Moura Ferreira de Brito.

2Cb

01-Camp

17136820

Rafael Baptista Lopes.

2Cb

22-Cmd

08483921

André Filipe Batista Soares.

2Cb

01-Camp

05286022

Henrique Vale Azevedo.

2Cb

07-Svç

07802722

Eduardo Mateus Correia Carramona.

2Cb

01-Camp

17457622

Lara Filipa da Silva Correia.

2Cb

01-Camp

06453120

Tomás Filipe Lourenço Monteiro.

2Cb

03-MecAuto

16664321

Duarte da Silva Matias.

2Cb

22-Cmd

03185220

Vicente Rodrigues Cid Figueira.

2Cb

03-MecAuto

07329719

Rui Filipe Monteiro Ferreira.

2Cb

19-Saúd

07657320

Bruna Alexandra Silveira Estêvão.

2Cb

01-Camp

02886915

David Gomes Pereira.

2Cb

01-Camp

07162320

José Maria Lourenço Matias da Silveira.

2Cb

01-Camp

09219021

Rodrigo Ferreira Carvalho.

2Cb

01-Camp

19276822

Felipe Campos da Costa.

2Cb

01-Camp

00538220

Diogo Águas Oliveira Campos.

2Cb

07-Svç

10943621

Hugo Miguel Mendes da Silva.

2Cb

07-Svç

05451322

Carlos Eduardo Rodrigues Eusébio.

2Cb

16-PE

14431117

Luís Miguel Gonçalves Oliveira.

2Cb

01-Camp

05079021

André Filipe Oliveira de Almeida.

2Cb

01-Camp

19294819

Marco Henrique Lopes Amaro.

2Cb

01-Camp

11208720

Pedro Afonso de Oliveira Paiva.

2Cb

16-PE

15198817

Nuno André da Silva Pinto.

2Cb

19-Saúd

04712322

Mariana Silva Teixeira.

2Cb

01-Camp

12998318

Samuel José Pereira Mota.

2Cb

01-Camp

02024918

Joel André Ribeiro Teixeira.

2Cb

22-Cmd

06815415

Hugo Miguel Alexandrino dos Santos.

2Cb

15-CondVMPes

14039721

José Paulo Paulino Louro.

2Cb

01-Camp

10740517

Henrique João Monteiro da Silva.

2Cb

07-Svç

09613018

Miguel Ângelo Sousa Silva.

2Cb

01-Camp

16438421

Marco António Melo Pinheiro.

2Cb

01-Camp

04388119

Lucas da Silva Machado.

2Cb

03-MecAuto

13561020

Luís Miguel Batista Rufino.

2Cb

19-Saúd

08907918

Mariana Silva Patrício.

2Cb

01-Camp

15449118

Emanuel Stephan Morgado Teixeira.

2Cb

01-Camp

14635321

Kevin Bernardo Rodrigues.

2Cb

15-CondVMPes

11104620

Luís Filipe da Cunha Ferreira.

2Cb

22-Cmd

09700815

Hélder de Pina Furtado.

2Cb

07-Svç

19571918

Marcelo Oliveira Maranhão da Silva.

2Cb

15-CondVMPes

18532322

Bruno Miguel da Silva Luís.

2Cb

30-Rest

13704519

Carlos Alberto Lamego Soares.

2Cb

01-Camp

12261721

Bruno Ricardo Ferreira.

2Cb

01-Camp

12842222

Daniel da Costa Moreira.

2Cb

07-Svç

06458414

Daniel José Costa Pereira.

2Cb

07-Svç

05399321

Bruna Filipa da Fonseca Mendes.

2Cb

27-OpEqPesEng

17297220

Rui Filipe Pinto Ribeiro.

2Cb

14-CondVMLig

19596220

João Manuel Teixeira Cerdeira.

2Cb

19-Saúd

08213121

Vítor Hugo Correia Teixeira.

2Cb

01-Camp

04434121

Ethan Nataniel Pina dos Santos Pinto.

2Cb

16-PE

04063220

Luís Manuel Ribeiro Mendes.

2Cb

07-Svç

10311823

Márcio Filipe dos Santos Cardoso.

2Cb

17-Com

10306122

Francisco Daniel Pereira Gomes.

2Cb

07-Svç

19480721

Daniela Filipa da Silva Brito.

2Cb

22-Cmd

18489218

Victor Codita.

2Cb

16-PE

17769822

Rui Pedro Fernandes Ferraz.

2Cb

01-Camp

12996820

Stefan Lemos Panguana.

2Cb

22-Cmd

04701518

Ruben António Rocha Gomes.

2Cb

28-Metalmec

15969119

Daniel João Simões Monteiro.

2Cb

07-Svç

16788020

Alexandre Miguel Rodrigues Barbosa.

2Cb

16-PE

00674620

João Miguel Raposo da Silva.

2Cb

07-Svç

01989318

Bernardino José Pinto Reis.

2Cb

07-Svç

12892422

Simão Ricardo Eiras Ovelheiro.

2Cb

07-Svç

16633618

Ruben Rafael Silva Bessa Borges.

2Cb

07-Svç

02900019

João Paulo Lopes Ferreira.

2Cb

03-MecAuto

15996920

Ruben André Navalho Teixeira.

2Cb

14-CondVMLig

10797422

Ana Leonor Almeida Domingues.

2Cb

30-Rest

11698519

Jorge Manuel Monteiro de Carvalho.

2Cb

07-Svç

15992720

Alexandre Almeida Oliveira.

2Cb

17-Com

15802720

João Pedro Pereira Moreira.

2Cb

03-MecAuto

02727219

Eduardo Francisco Silva Borgguen.

2Cb

07-Svç

14019020

Marco António Marreiros Santos.

2Cb

01-Camp

15888319

José Carlos Franca Lucas.

2Cb

01-Camp

10968016

Diogo Joaquim Lopes Meireles.

2Cb

16-PE

15515819

Tiago Santos Tavares.

2Cb

23-Constr

03727722

Hélder Filipe de Sousa Madureira.

2Cb

01-Camp

13266915

Vítor Manuel Almeida Mendes.

2Cb

17-Com

05291122

Diogo Emanuel Teixeira Pires.

2Cb

07-Svç

04838421

Fabiana Marisa da Rocha Gonçalves.

2Cb

01-Camp

17972623

Joana Filipa Vítor Rita.

2Cb

07-Svç

06617821

Tiago da Conceição Garcia Luís.

2Cb

07-Svç

03557822

Eduarda de Sousa.

2Cb

19-Saúd

08633921

Anabela Rodrigues Osório.

2Cb

03-MecAuto

12342721

Roberto Carlos Almeida Cristéta.

2Cb

07-Svç

04914222

André Sousa Duarte.

2Cb

19-Saúd

07672620

César Maurício Mendonça de Azevedo.

2Cb

19-Saúd

02870821

Carlos Duarte Carvalho Coelho.

2Cb

03-MecAuto

01411220

Filipe Alberto Ferreira de Sousa.

2Cb

03-MecAuto

18819416

Fábio André Agostinho Correia Tomasciuc.

2Cb

30-Rest

16503720

João Carlos Reis Martins.

2Cb

19-Saúd

05961919

Ana Filipa Gomes da Conceição.

2Cb

07-Svç

04158122

Rafaela Alexandra Pinto Carvalho.

2Cb

31-Pan

15948620

Ruben André da Silva Pimenta.

2Cb

14-CondVMLig

05502012

Pedro Guerreiro Magão.

2Cb

03-MecAuto

02663519

Ricardo Alexandre Raposo Pires.

2Cb

17-Com

04367417

Luís Fernando Loureiro Fontes.

2Cb

01-Camp

11332918

Sílvia Cristina Ferraz Batista.

2Cb

28-Metalmec

06565117

Jorge Micael Soares Lopes.

2Cb

01-Camp

15663020

Ruben André Carriço Rodrigues.

2Cb

30-Rest

08497121

Pedro Miguel Fernandes Silva.

2Cb

17-Com

18175918

Cláudio Alexandre Mendes Baptista.

2Cb

16-PE

02803519

Filipa Beatriz Leal Barbosa.

2Cb

07-Svç

07492420

Bianca Francisca Nascimento Santos.

2Cb

07-Svç

17431419

André Faria Leiras dos Santos.

2Cb

07-Svç

09174522

Cristiana Andreia Morais Santos.

2Cb

22-Cmd

07234714

Romário Vlarigue Gaspar Moisés.

2Cb

07-Svç

03760017

Rafael Augusto de Oliveira Antunes.

2Cb

07-Svç

16919421

Rui Filipe Marques Francisquinho.

2Cb

01-Camp

12296517

Igor Daniel Nogueira Ferreira.

2Cb

16-PE

15424218

Duarte Daniel Alves Lourenço.

2Cb

01-Camp

18246422

Eduardo Miguel Andrade Sena Gomes.

2Cb

07-Svç

19508519

Tiago João Medeiros Mendes.

2Cb

07-Svç

15588215

Jéssica Sofia Andrade Afonso.

2Cb

03-MecAuto

06943720

Diogo Miguel Correia Martins.

2Cb

16-PE

00464822

David Manuel da Silva Matos.

2Cb

07-Svç

18404320

Edmilson Ferreira Quaresma.

2Cb

07-Svç

01532418

Susana Maria da Silva Santos.

2Cb

07-Svç

10515920

Ana Sofia Gomes Morgado.

2Cb

07-Svç

18445515

Hugo Miguel Monteiro Furtado.

2Cb

07-Svç

08452020

Ruben Alexandre de Oliveira Neves.

2Cb

01-Camp

17859222

Francisco Abílio Ferreira Barbosa.

2Cb

01-Camp

10348716

João Pedro Marinho Silva.

2Cb

07-Svç

04291521

Diogo Luís Martins Silvestre.

2Cb

07-Svç

14453420

Cassandra Ramos Domingues.

2Cb

17-Com

01753922

Beatriz Fernandes Faria.

2Cb

28-Metalmec

04645119

João Miguel Cardoso Teixeira.

2Cb

07-Svç

12809415

José Luís Dias Carvalho.

2Cb

15-CondVMPes

05754918

Bernardo Miguel Garcia Duarte.



Os referidos militares contam a antiguidade no novo posto, desde 05 de setembro de 2023 nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 270.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.

Têm direito ao vencimento no novo posto desde 05 de setembro de 2023, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual.

As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo 126.º do Decreto-Lei 10/2023 de 08 de fevereiro (Normas de Execução do Orçamento do Estado), e da aprovação pelos membros do governo do proposto relativamente ao Plano de Promoções para 2023, nos termos do Despacho 78/2023/MF, de 10 de abril, do Ministro das Finanças, do despacho de 11 de abril da Secretária de Estado da Administração Pública e da subsequente concordância da Ministra da Defesa Nacional, comunicada através do ofício n.º 1277/CG, de 12 de abril de 2023, do Gabinete da Ministra da Defesa Nacional.

13 de janeiro de 2024. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, Paulo Jorge Campos de Magalhães, COR INF.

317360896

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5665149.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2023-02-08 - Decreto-Lei 10/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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