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Despacho 2291/2024, de 4 de Março

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Sumário

Graduação no posto de Segundo-Cabo em regime de contrato de vários militares.

Texto do documento

Despacho 2291/2024



Por Despacho de 4 de setembro de 2023, do Diretor da Direção de Administração Recursos Humanos, ao abrigo das competências que lhe foram subdelegadas, são graduados no posto de Segundo-Cabo, nos termos do n.º 5 do artigo 270.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual os seguintes militares:

Posto

Especialidade

NIM

Nome.

SOLD

07-Svç

10008519

Tiago Alexandre Alves Cardoso da Costa.

SOLD

07-Svç

12806320

Patrícia Filipa Gomes de Oliveira.

SOLD

16-PE

01798718

Marco José Agostinho Martins.

SOLD

07-Svç

12645318

Nuno Miguel Gomes Leitão.

SOLD

07-Svç

15056220

Edgar Filipe Garcia Anjos.

SOLD

16-PE

08812921

Rafael Zibaia António.

SOLD

01-Camp

08028021

João Paulo dos Anjos Araújo.

SOLD

12-SapEng

19659921

Bruno Alexandre da Silva Soares.

SOLD

12-SapEng

01825621

Simão Gonçalves de Sousa.

SOLD

07-Svç

17861615

Samuel Rodrigues Matos.

SOLD

01-Camp

11393121

Hélder Alejandro Valente Salazar.

SOLD

01-Camp

01550521

José Eduardo Sousa Lopes.

SOLD

19-Saúd

01174020

Daniela Filipa Mondim Ribeiro.

SOLD

32-OPSAS

11993323

Cíntia Rodrigues Gonçalves.

SOLD

01-Camp

04891119

João Miguel Godinho Pintor.

SOLD

19-Saúd

10976522

Inês Rodrigues Jarmela.

SOLD

01-Camp

02925916

João Fernando Oliveira Figueiredo.

SOLD

01-Camp

03662323

António Manuel Santos Curado.

SOLD

01-Camp

02688323

Fábio Cardoso Afonso.

SOLD

01-Camp

07611422

Ricardo Filipe Veigas Fortes.

SOLD

01-Camp

03765721

Daniel Filipe Castanheira Carqueija.

SOLD

16-PE

12867117

Lourenço Ferreira da Costa Pimenta.

SOLD

07-Svç

19036622

Gonçalo Santo Veludo.

SOLD

01-Camp

04835423

Tiago Filipe Teixeira Barroso.

SOLD

07-Svç

14613620

João Tomas Alves Coelho.

SOLD

01-Camp

16517922

Firmino Coutinho do Amaral.

SOLD

07-Svç

03389823

Lara Alexandra Pereira Monteiro.

SOLD

01-Camp

08137522

Daniel Filipe Machado Guerreiro.

SOLD

07-Svç

17480922

Gonçalo Ferreira Paixão.

SOLD

01-Camp

00647920

Andriy Myskiv.

SOLD

07-Svç

15017023

Pedro Salgueiro Sousa.

SOLD

03-MecAuto

18459319

Milton Rafael Rodrigues Figueiredo.

SOLD

01-Camp

13736917

José Manuel Serra de Almeida.

SOLD

15-CondVMPes

18338716

Cláudio Nuno Loureiro Monteiro.

SOLD

01-Camp

00298120

Tatiana Bucica.

SOLD

16-PE

11246620

João Filipe Duarte Queichinho.

SOLD

19-Saúd

03780517

Hugo Miguel de Lima Ferreira.

SOLD

03-MecAuto

15984221

Avelino Nunes Rodrigues Teixeira.

SOLD

19-Saúd

07299818

Alexandra de Jesus Janeiro Albano.

SOLD

03-MecAuto

16150420

Frederico Mateus Franco.

SOLD

19-Saúd

01228117

Carlota de Vasconcelos Nascimento Burnay da Fonseca.

SOLD

01-Camp

02307221

Amanda Barros Rodrigues Silva.

SOLD

07-Svç

09648920

Hugo Alexandre Borges de Castro da Costa e Silva.

SOLD

03-MecAuto

04198820

Nuno Miguel Martins Espadinha.

SOLD

19-Saúd

13852621

André Alexandre da Silva Castro.

SOLD

16-PE

18380917

Manuel Maria Alves Ameixa.

SOLD

14-CondVMLig

13849119

Ana Isabel da Silva Rodrigues.

SOLD

01-Camp

09147920

Hugo Alexandre Marques Ferreira.

SOLD

15-CondVMPes

10487416

Pedro Filipe Rações Brás.

SOLD

23-Constr

11433018

Fernando Manuel Lucas Caetano.

SOLD

14-CondVMLig

13411419

Filipa Alexandra Martins Faria.

SOLD

01-Camp

02163217

Vanessa de Jesus Pereira Pacheco.

SOLD

01-Camp

05081922

Diana Marília Cordeiro Pavão.

SOLD

01-Camp

11382719

Erico André Amaral Martins.

SOLD

07-Svç

00453918

João Manuel Oliveira Melo.

SOLD

18-Mus

07375721

Ricardo Luís Ventura Alves.

SOLD

01-Camp

01314222

Félix Camara Medeiros.

SOLD

07-Svç

09852523

Micaela Maria Ferreira Medeiros.

SOLD

07-Svç

09598922

João Vítor Arruda Furtado.

SOLD

01-Camp

04616021

Daniel Vieira Custodio.

SOLD

03-MecAuto

13857922

Rodrigo Miguel Avelar Ferreira.

SOLD

07-Svç

00637220

Pedro Bento Fernandes.

SOLD

07-Svç

04472122

Angelica José Gonçalves Pontes.

SOLD

30-Rest

18494822

Jacinta Pereira Vieira.

SOLD

01-Camp

09326523

Margarida Bettencourt Roque.

SOLD

19-Saúd

15370122

João Guilherme Pestana Serrão.

SOLD

01-Camp

00855720

Viviana Yennyreth das Neves Pinto Teixeira.

SOLD

14-CondVMLig

14428621

José Miguel Ramos Fernandes.

SOLD

16-PE

15518523

João André Jardim Camacho.

SOLD

07-Svç

17463116

Vítor Constantino da Silva Alves Peixoto.

SOLD

01-Camp

16893818

Adélio Moreira Torralvo.

SOLD

07-Svç

10045919

José Francisco Duarte Monteiro Silva.

SOLD

01-Camp

00971118

José Luís Matos Pires Fernandes.

SOLD

03-MecAuto

03691219

André Artur Moreira Coimbra.

SOLD

01-Camp

01117920

Rafael Alexandre Bastos Freitas.

SOLD

01-Camp

02176817

João Pedro Ribeiro de Oliveira.

SOLD

01-Camp

19527418

Eduardo Gabriel Ribeiro Alves.

SOLD

07-Svç

07541620

Francisco Manuel Ventura Ferreira.

SOLD

03-MecAuto

06715621

Luís Filipe Batista Lourenço.

SOLD

01-Camp

15445819

Tiago Alexandre Oliveira da Silva.

SOLD

01-Camp

03227721

Ruben Filipe Oliveira Ferreira.

SOLD

01-Camp

19474022

Daniel Barbosa Lima.

SOLD

01-Camp

04886121

Joana Catarina Borges Soares.

SOLD

01-Camp

04608722

André Marinho Martins.

SOLD

01-Camp

00485320

Ruben Daniel Ramos Vieira.

SOLD

03-MecAuto

16967522

Ângelo Miguel dos Santos Silva.

SOLD

16-PE

16231222

Flávio Fradique Moreira.

SOLD

01-Camp

03069621

João Marcelo Costa Martins.

SOLD

01-Camp

10252017

Fábio Bruno Soares Oliveira.

SOLD

17-Com

17925222

Ana Margarida Ventura Marques.

SOLD

01-Camp

03067722

David Joaquim Figueiredo Pais.

SOLD

01-Camp

09468620

Tomas da Quinta Braga.

SOLD

07-Svç

19536921

Ricardo Rodrigues de Brito.

SOLD

01-Camp

19716522

Pedro Miguel Pedreira Gonçalves.

SOLD

01-Camp

02227921

Hugo Jorge Coelho Pereira.

SOLD

19-Saúd

00221316

Cristiana Geitoeira Santos.

SOLD

19-Saúd

18404221

Ana Mafalda Moreira Castro.

SOLD

01-Camp

05404722

Mário Rui da Costa Ramos.

SOLD

01-Camp

06688122

Andreia Carina Fonseca Pereira.

SOLD

19-Saúd

19649821

João José Felício Duarte Marques.

SOLD

01-Camp

05219220

Arnaldo Cafoline Ribeiro Mendes.

SOLD

01-Camp

03793121

João Miguel Fernandes da Costa.

SOLD

07-Svç

05280421

Paulo Ricardo Rodrigues Teixeira.

SOLD

15-CondVMPes

13610520

Carlos Manuel Freitas Nunes.

SOLD

03-MecAuto

14422420

Jean Kelvyn Natal.

SOLD

07-Svç

10621319

Cátia Filipa Domingos Nunes.

SOLD

17-Com

01207923

Gabriel de Andrade Gonçalves.

SOLD

19-Saúd

00612623

Raquel Pires Pinto.

SOLD

01-Camp

06229317

Elisabete Carina Duarte Cabrita.

SOLD

19-Saúd

12645516

Inês Filipa de Oliveira Lourenço.

SOLD

01-Camp

18461617

Marco Ruben Coelho Garcia.

SOLD

19-Saúd

13733323

Francisco João Campos Pereira.

SOLD

17-Com

04983623

João Moreira Cunha.

SOLD

07-Svç

09379922

Júlio Cesar Tavares Moniz.

SOLD

07-Svç

19658322

Meguy Fernanda Cordeiro Almeida.

SOLD

17-Com

12955920

Márcio Diogo Monteiro Ferreira.

SOLD

17-Com

03172519

Gonçalo do Rosário Afonso.

SOLD

01-Camp

09914419

João Carlos da Silva Sousa Pulgas.

SOLD

14-CondVMLig

02209520

João Alexandre Barbosa Monterroso Nery.

SOLD

07-Svç

18028918

Miguel Ângelo Lopes Monteiro.

SOLD

07-Svç

01338322

Ruben Barros da Silva.

SOLD

07-Svç

07875823

Sérgio Daniel Rodrigues Dias.

SOLD

07-Svç

01724321

Gustavo Paes.

SOLD

07-Svç

06858423

Flávio José Ferreira Maia.

SOLD

17-Com

09504021

João António Santos Bernardo.



Os referidos militares iniciaram a frequência do 3.º Curso de Promoção a Cabo de 2023.

Contam a antiguidade no posto de Segundo-Cabo desde 04 de setembro de 2023, nos termos do n.º 5 do artigo 270.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.

Têm direito ao vencimento no novo posto desde 04 de setembro de 2023, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual.

As presentes graduações são efetuadas ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo 126.º do Decreto-Lei 10/2023 de 08 de fevereiro (Normas de Execução do Orçamento do Estado), e da aprovação pelos membros do governo do proposto relativamente ao Plano de Promoções para 2023, nos termos do Despacho 78/2023/MF, de 10 de abril, do Ministro das Finanças, do despacho de 11 de abril da Secretária de Estado da Administração Pública e da subsequente concordância da Ministra da Defesa Nacional, comunicada através do ofício n.º 1277/CG, de 12 de abril de 2023, do Gabinete da Ministra da Defesa Nacional.

13 de janeiro de 2024. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, Paulo Jorge Campos de Magalhães, COR INF.

317360806

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5665147.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2023-02-08 - Decreto-Lei 10/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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