Alteração remuneratória de vários trabalhadores nas carreiras de assistente operacional e técnico superior

Aviso 4327/2024

Sumário: Alteração remuneratória de vários trabalhadores nas carreiras de assistente operacional e técnico superior.

Em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o preceituado no Decreto-Lei 75/2023, de 29 de agosto, dá-se adequada publicidade à alteração remuneratória das carreiras dos seguintes trabalhadores com vínculo de emprego público, a 01 de janeiro de 2024:

Alfredo Alves Martins, Jorge Manuel Barbosa Gomes, José Joaquim Lobo Sampaio, João Carlos Rodrigues Fernandes, João Rodrigues Peres e Rui Filipe Parente Gonçalves para a posição/nível 2-6 na carreira de Assistente Operacional; Isidro Martins Alves Silva para a posição/nível 3-10 na carreira de Assistente Operacional (Encarregado Operacional); Maria José Novo Barros Gonçalves para a posição/nível 2-21 na carreira de Técnico Superior.

4 de fevereiro de 2024. - A Presidente do Conselho de Administração, Carlota Gonçalves Borges.

317321172

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2023-08-29 - Decreto-Lei 75/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Define uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público