Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado e determinado na carreira e categoria de assistente operacional

Aviso 4319/2024

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado e determinado na carreira e categoria de assistente operacional.

Nos termos e para efeitos do disposto na alínea a), do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 junho, se faz público que, na sequência do procedimento concursal, cujo aviso (extrato) de abertura n.º 6452/2023, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2023, e registado na BEP com o código OE202303/1087, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas:

Ref.ª A - A tempo indeterminado, com início a 01/02/2024, com:

Fábio Emanuel Parra Mateus - Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1.ª posição remuneratória/nível remuneratório 5, da Tabela Remuneração Única (TRU) a que corresponde nesta data a remuneração base 821,83 (euro);

Ref.ª B - A tempo determinado, com início a 01/02/2024:

Alexandre Manuel Barradas Carapinha - Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionada na 1.ª posição remuneratória/nível remuneratório 5, da Tabela Remuneração Única (TRU) a que corresponde nesta data a remuneração base 821,83 (euro);

Ref.ª B - A tempo determinado, com início a 01/02/2024:

Jorge Guilherme Campinas Duarte - Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1.ª posição remuneratória/nível remuneratório 5, da Tabela Remuneração Única (TRU) a que corresponde nesta data a remuneração base 821,83 (euro).

6 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Junta, José Mateus Domingos Costa.

317336166

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.