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Aviso 4270/2024, de 22 de Fevereiro

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Sumário

Exoneração da secretária do Gabinete de Apoio à Vereação

Texto do documento

Aviso 4270/2024

Sumário: Exoneração da secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.

Exoneração da Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação

Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 42.º e do n.º 4 do artigo 43.º do anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, torna-se público que por meu despacho datado de 12 de outubro de 2023, foi exonerada do exercício de funções dos cargos Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação, Natacha Alexandra Ben Dhiab, com efeitos à data de 22 de dezembro de 2023.

23 de janeiro de 2024. - O Presidente da Câmara, José António Rondão Almeida.

317299028

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5653811.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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