Exoneração do coordenador do Gabinete de Apoio Técnico e Laboratorial da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa

Despacho 2037/2024

Sumário: Exoneração do coordenador do Gabinete de Apoio Técnico e Laboratorial da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.

Exoneração do Coordenador do Gabinete de Apoio Técnico e Laboratorial da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa

Por meu despacho de 02 de fevereiro de 2024, no uso de delegação de competências publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de julho de 2023:

Tomás Passos Ramos Camões Gouveia - Técnico Superior do mapa de pessoal da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, nomeado por despacho 25/P/2023, em 01 de setembro de 2023 para exercício de funções como Coordenador do Gabinete de Apoio Técnico e Laboratorial, é exonerado a pedido, conforme artigo 305.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e do disposto no Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, com efeitos a 31 de janeiro de 2024.

2 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Faculdade, Prof. Doutor António de Sousa Dias de Macêdo.

317336766

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.