Aviso 4041/2024, de 20 de Fevereiro
- Corpo emitente: Freguesia de Campanhã
- Fonte: Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
- Data: 2024-02-20
- Parte: H
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador Hélder Fernando Baptista António
Texto do documento
Aviso 4041/2024
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador Hélder Fernando Baptista António.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou por motivo de passagem à situação de reformado, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal desta autarquia, o trabalhador Hélder Fernando Baptista António, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocada na 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única, desligada do serviço a 31 de dezembro de 2023.
8 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Junta, Paulo Ribeiro.
317346607
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador Hélder Fernando Baptista António.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou por motivo de passagem à situação de reformado, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal desta autarquia, o trabalhador Hélder Fernando Baptista António, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocada na 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única, desligada do serviço a 31 de dezembro de 2023.
8 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Junta, Paulo Ribeiro.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5650350.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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