Celebração de contrato de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional

Aviso 4036/2024

Sumário: Celebração de contrato de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadora da carreira e categoria de Assistente Operacional

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum, para a ocupação de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, aberto pelo Aviso 1009/2022 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86 de 16 maio de 2022, e de acordo com o n.º 4 do artigo 30.º da Portaria 125-A/2019 de 30 de abril, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, com início de funções em 1 de Março de 2024, com a trabalhadora, Maria Adelina Lopes Rufino com a remuneração mensal ilíquida no valor de 821,83(euro); correspondente à 1.ª posição remuneratória da respetiva categoria e 5.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única.

A trabalhadora está sujeita a um período experimental, nos termos constantes das disposições dos artigos 49 a 51 da LTFP.

7 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Junta de Freguesia de Azinhal, António Manuel Martins Pereira.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2019-04-30 - Portaria 125-A/2019 - Finanças

  Procedimento concursal