Aviso 4032/2024, de 20 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de Vila Nova de Foz Côa
- Fonte: Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
- Data: 2024-02-20
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação do assistente operacional Jorge Manuel Lucas Faustino
Texto do documento
Aviso 4032/2024
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação do assistente operacional Jorge Manuel Lucas Faustino.
Nos termos da alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por motivo de aposentação, cessou relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com o seguinte trabalhador, Jorge Manuel Lucas Faustino, da carreira/categoria Assistente Operacional, com efeitos a 01/12/2023.
1 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. João Paulo Lucas Donas Botto Sousa.
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Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação do assistente operacional Jorge Manuel Lucas Faustino.
Nos termos da alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por motivo de aposentação, cessou relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com o seguinte trabalhador, Jorge Manuel Lucas Faustino, da carreira/categoria Assistente Operacional, com efeitos a 01/12/2023.
1 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. João Paulo Lucas Donas Botto Sousa.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5650338.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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