Aviso 4028/2024, de 20 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de São Roque do Pico
- Fonte: Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
- Data: 2024-02-20
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, de Luís Manuel de Sousa Carlos
Texto do documento
Aviso 4028/2024
Sumário: Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, Luís Manuel de Sousa Carlos.
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em cumprimento do disposto no n.º 1, alínea d), do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que cessou o seu contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com esta Autarquia em 1 de fevereiro de 1982, o seguinte trabalhador, por motivo de aposentação, extinguindo-se assim o respetivo vínculo de emprego público:
Luís Manuel de Sousa Carlos, Assistente Técnico (Topógrafo), com a posição remuneratória 9 e o nível remuneratório 15 da TRU, com efeitos a 1 de maio de 2023.
5 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara, Luís Filipe Ramos Macedo da Silva.
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Sumário: Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, Luís Manuel de Sousa Carlos.
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em cumprimento do disposto no n.º 1, alínea d), do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que cessou o seu contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com esta Autarquia em 1 de fevereiro de 1982, o seguinte trabalhador, por motivo de aposentação, extinguindo-se assim o respetivo vínculo de emprego público:
Luís Manuel de Sousa Carlos, Assistente Técnico (Topógrafo), com a posição remuneratória 9 e o nível remuneratório 15 da TRU, com efeitos a 1 de maio de 2023.
5 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara, Luís Filipe Ramos Macedo da Silva.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5650332.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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