Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores e cessação de relação jurídica de emprego público dos trabalhadores António Alberto Brito da Silva, António da Costa Brito e Castro e Mário Soares Martins

Aviso 3962/2024

Sumário: Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores e cessação de relação jurídica de emprego público dos trabalhadores António Alberto Brito da Silva, António da Costa Brito e Castro e Mário Soares Martins.

Em conformidade com o disposto na alínea a) e b), n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público que:

1 - Mediante prévio procedimento concursal, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho por tempo indeterminado:

Ana Filipa Bessa Pinto. Carreira/Categoria: Assistente Técnica - Administrativa. Início de Contrato: 9 de outubro de 2023. Posição Remuneratória: 1;

Samuel Teixeira de Brito. Carreira/Categoria: Assistente Operacional - Cantoneiro Vias Municipais. Início de Contrato: 2 de novembro de 2023. Posição Remuneratória: 1;

Bruno Leonel Pinho Pereira. Carreira/Categoria: Assistente Operacional - Cantoneiro Vias Municipais. Início de Contrato: 2 de novembro de 2023. Posição Remuneratória: 1;

Manuel Luís Martins Pereira. Carreira/Categoria: Assistente Operacional - Cantoneiro Vias Municipais. Início de Contrato: 2 de novembro de 2023. Posição Remuneratória: 1;

José Augusto Soares Gilde. Carreira/Categoria: Assistente Operacional - Cantoneiro Vias Municipais. Início de Contrato: 2 de novembro de 2023. Posição Remuneratória: 1;

João Carlos Soares Almeida. Carreira/Categoria: Assistente Operacional - Cantoneiro Vias Municipais. Início de Contrato: 2 de novembro de 2023. Posição Remuneratória: 1;

Tiago André Mendes Cardoso. Carreira/Categoria: Assistente Operacional - Cantoneiro Vias Municipais. Início de Contrato: 4 de dezembro de 2023. Posição Remuneratória: 1;

Liliana Duarte Sousa. Carreira/Categoria: Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais. Início de Contrato: 9 de novembro de 2023. Posição Remuneratória: 1;

Maria da Conceição Tavares Soares. Carreira/Categoria: Assistente Operacional - Cantoneiro Vias Municipais. Início de Contrato: 11 de dezembro de 2023. Posição Remuneratória: 1;

Paula Cristina Fernandes Pereira Moreira. Carreira/Categoria: Assistente Operacional - Cantoneiro Vias Municipais. Início de Contrato: 3 de janeiro de 2024. Posição Remuneratória: 1;

Paulo António Silva Cardoso. Carreira/Categoria: Assistente Operacional - Cantoneiro Vias Municipais. Início de Contrato: 3 de janeiro de 2024. Posição Remuneratória: 1;

António Manuel Tavares Soares. Carreira/Categoria: Assistente Operacional - Cantoneiro Vias Municipais. Início de Contrato: 15 de janeiro de 2024. Posição Remuneratória: 1.

2 - Em cumprimento do disposto na alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20.6, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público os seguintes trabalhadores:

António Alberto Brito da Silva - Assistente técnico, posição remuneratória 7, desligado do serviço em 01.12.2023, por motivo de aposentação;

António da Costa Brito e Castro - Assistente operacional, posição remuneratória 2, desligado do serviço em 01.01.2024, por motivo de aposentação;

Mário Soares Martins - Assistente operacional, posição remuneratória 1, desligado do serviço em 01.02.2024, por motivo de aposentação.

A presente publicação é feita no uso dos poderes que me foram delegados pela Senhora Presidente da Câmara, por despacho de 14/01/2023.

05/02/2024. - A Chefe de Divisão, Paula Pinto.

317327645

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.