Aviso 3961/2024, de 20 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de Arouca
- Fonte: Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
- Data: 2024-02-20
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Exoneração de Isabel Fernandes Gomes do cargo de secretária do gabinete de apoio à presidência.
Eu, Margarida Maria de Sousa Correia Belém, Presidente da Câmara Municipal de Arouca, no uso da competência que me é conferida pelo n.º 4 do artigo 43.º do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, exonerei por meu despacho datado de 24/01/2024, Isabel Fernandes Gomes, a seu pedido, do cargo de secretária do seu gabinete de apoio à presidência, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2024.
31 de janeiro de 2024. - A Presidente da Câmara, Margarida Belém.
317315843
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5650255.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
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