Despacho 1782/2024
Sumário: Subdelegação de competências no subdiretor do Hospital das Forças Armadas para o Polo do Porto, Coronel MED NIM 02767487, António José dos Santos Moura.
Subdelegação de Competências no Subdiretor do Hospital das Forças Armadas para o Polo do Porto, Coronel MED, NIM 02767487, António José dos Santos Moura
1 - Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, atual redação e do n.º 4 do Despacho 5598/2023, de 2 de maio de 2023, do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2023, subdelego no Subdiretor do Hospital das Forças Armadas para o Polo do Porto, Coronel MED, NIM 02767487, António José dos Santos Moura, a competência que em mim foi delegada pela alínea a) do n.º 2 do sobredito Despacho, até ao limite de 5 000 (euro) (cinco mil euros).
2 - O presente Despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura, ficando por este meio ratificados todos os atos que, no âmbito dos poderes ora subdelegados, tenham sido praticados.
26 de janeiro de 2024. - O Diretor, Francisco Gamito Guerreiro, Comodoro.
317324745
Despacho 1782/2024, de 16 de Fevereiro
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
- Fonte: Diário da República n.º 34/2024, Série II de 2024-02-16
- Data: 2024-02-16
- Parte: C
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Sumário
Subdelegação de competências no subdiretor do Hospital das Forças Armadas para o Polo do Porto, Coronel MED NIM 02767487, António José dos Santos Moura
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