Cessação de vínculo de emprego público de vários trabalhadores

Aviso 3661/2024

Sumário: Cessação de vínculo de emprego público de vários trabalhadores.

Cessação de vínculo de emprego público

Nos termos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torno público que os trabalhadores abaixo identificados, detentores de vínculo de emprego público com este Município titulado por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessaram o respetivo vínculo nas datas e pelos motivos que também se indicam:

Joaquim António de Almeida Rochinha, com a categoria de Assistente Operacional, da carreira geral de Assistente Operacional, em 31 de maio de 2023, por aposentação;

Amândio Duarte Fernandes, com a categoria de Assistente Operacional, da carreira geral de Assistente Operacional, em 31 de agosto de 2023, por aposentação;

Maria Assunção Costa Gomes, com a categoria de Assistente Operacional, da carreira geral de Assistente Operacional, em 30 de setembro de 2023, por aposentação;

Serafim da Fonseca Santos, com a categoria de Assistente Operacional, da carreira geral de Assistente Operacional, em 31 de outubro de 2023, por aposentação;

Delfim Miguel Mezes Marcelino, com a categoria de Assistente Operacional, da carreira geral de assistente operacional, em 30 de novembro de 2023, por aposentação;

Jorge Rodrigues Fernandes, com a categoria de Assistente Operacional, da carreira geral de assistente operacional, em 30 de novembro de 2023, por aposentação.

6 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara, Dr. Paulo Manuel Teixeira Marques.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.