Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores

Aviso 3656/2024

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores.

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores:

Celeste Maria Vicente Francisco Pereira, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por aposentação, com efeitos a 01 de dezembro de 2023;

Maria Teresa Cardoso da Silva Rodrigues, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por aposentação, com efeitos a 01 de dezembro de 2023;

Vítor Manuel da Silva Cartaxo, na categoria de Coordenador Técnico, posição remuneratória 1, nível remuneratório 15, por aposentação, com efeitos a 01 de dezembro de 2023;

Cláudia Patrícia Oliveira Magalhães, na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 3, nível remuneratório 20, por consolidação da mobilidade noutro organismo, com efeitos a 01 de dezembro de 2023;

Casimiro José Lopes Gonçalves, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 1, nível remuneratório 7, por consolidação da mobilidade noutro organismo, com efeitos a 01 de dezembro de 2023;

Carlos Alberto Ferreira Rodrigues de Melo, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por denúncia de contrato em período experimental, com efeitos a 13 de dezembro de 2023;

João Luís Amador da Costa, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 1, nível remuneratório 7, por denúncia de contrato, com efeitos a 15 de dezembro de 2023;

23 de janeiro de 2024. - O Diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica, Fernando Paulo Serra Barreiros.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.