Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores

Aviso 3655/2024

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores.

Para efeitos do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público de que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:

Cláudia Alexandra Mota Lopes (início de funções a 27 de novembro de 2023), Ana Luísa Coelho Franco, Elisângela Soares Martins, Eunice Maria Rodrigues Morais, Maria João Carlos Ribeiro Silvestre, Vanda Barbosa Lopes, Cristina Luísa Rodrigues da Silva (início de funções a 04 de dezembro de 2023), Ana Patrícia Ribeiro Luís, Dina Paula Félix da Cruz, Célia Maria Botas Mirão, Telma Sofia Ferreira Simão, Marília Alexandra Ricardo Amaral e Marta Sofia da Silva Pacheco (início de funções a 03 de janeiro de 2024), na categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 06 de setembro de 2023;

Ana Sofia Pereira Neves, com início de funções a 01 de novembro de 2023, na categoria de Técnico Superior (Conservação e Restauro), 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única, por despacho da Sr.ª Vice-Presidente de 02 de outubro de 2023;

Paulo Alexandre da Costa Santos (início de funções a 13 de novembro de 2023), Carlos Manuel da Costa Santos (início de funções a 29 de dezembro de 2023), na categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro Limpeza), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 05 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 04 de outubro de 2023.

Flávio Miguel Gomes Brás ((início de funções a 04 de dezembro de 2023), na categoria de Assistente Operacional (Pintor), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 05 da Tabela Remuneratória Única, por despacho 02 de novembro de 2023.

André César Figueiredo de Sá (início de funções a 04 de dezembro de 2023, na categoria de Assistente Técnico (Vigilante Rececionista), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 28 de junho de 2023;

Luís Filipe Oliveira de Sousa (início de funções a 01 de dezembro de 2023), na categoria de Assistente Operacional (Motorista de Transportes Coletivos), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, por despacho da Sr.ª Vice-Presidente de 21 de novembro de 2023.

Sérgio Belo Sousa Pires (início de funções a 03 de janeiro de 2024), na categoria de Assistente Operacional (Carpinteiro de Limpos), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, por despacho da Sr.ª Vice-Presidente de 02 de novembro de 2023;

Diogo Martins Pessoa (início de funções a 03 de janeiro de 2024), na categoria de Assistente Operacional (Lavador de Viaturas), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, por despacho da Sr.ª Vice-Presidente de 02/11/2023.

23 de janeiro de 2024. - O Diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica, Fernando Paulo Serra Barreiros.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.