Aviso 3516/2024
Sumário: Torna-se público a cessação de funções por motivo de falecimento de Catarina Isabel Baiona Palminha.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 56.º do RJAL, na sua redação atual, em conjugação com o disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e para os efeitos previstos naquela norma, torna-se público que Catarina Isabel Baiona Palminha, assistente operacional integrada no setor de Educação, cessou funções no Município de Monchique, por motivo de falecimento, ocorrido em 19 de janeiro de 2024.
No uso de competência delegada,
23 de janeiro de 2024. - O Vice-Presidente da Câmara, Humberto Fernandes Sério.
317279053
Aviso 3516/2024, de 12 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de Monchique
- Fonte: Diário da República n.º 30/2024, Série II de 2024-02-12
- Data: 2024-02-12
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Torna-se público a cessação de funções por motivo de falecimento de Catarina Isabel Baiona Palminha
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5645795.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5645795/aviso-3516-2024-de-12-de-fevereiro