Despacho 1638/2024
Sumário: Exonera Hernâni Vítor Ferreira Loureiro do cargo de adjunto do Gabinete da Ministra da Habitação.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções de adjunto do licenciado Hernâni Vítor Ferreira Loureiro, cargo para o qual tinha sido designado pelo Despacho 2033/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 10 de fevereiro de 2023.
2 - O presente despacho produz efeitos a 8 de janeiro de 2024.
5 de janeiro de 2024. - A Ministra da Habitação, Marina Sola Gonçalves.
317312351
Despacho 1638/2024, de 9 de Fevereiro
- Corpo emitente: Habitação - Gabinete da Ministra
- Fonte: Diário da República n.º 29/2024, Série II de 2024-02-09
- Data: 2024-02-09
- Parte: C
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Sumário
Exonera Hernâni Vítor Ferreira Loureiro do cargo de adjunto do Gabinete da Ministra da Habitação
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Anexos
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Ligações deste documento
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-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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