Aviso 3331/2024, de 8 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de Tabuaço
- Fonte: Diário da República n.º 28/2024, Série II de 2024-02-08
- Data: 2024-02-08
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação do trabalhador Carlos Augusto Pereira Pinto
Texto do documento
Aviso 3331/2024
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação do trabalhador Carlos Augusto Pereira Pinto.
Nos termos e para os efeitos do prescrito na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que o trabalhador do mapa de pessoal do Município, Carlos Augusto Pereira Pinto, pertencente à carreira/categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1.ª posição, nível 5 da estrutura remuneratória desta carreira, a que correspondia a retribuição mínima mensal garantida, cessou o vínculo de emprego público em 1 de novembro de 2023, por motivo de aposentação.
30 de janeiro de 2024. - A Vereadora, Anabela Susana Paiva Martins Oliveira.
317306593
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação do trabalhador Carlos Augusto Pereira Pinto.
Nos termos e para os efeitos do prescrito na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que o trabalhador do mapa de pessoal do Município, Carlos Augusto Pereira Pinto, pertencente à carreira/categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1.ª posição, nível 5 da estrutura remuneratória desta carreira, a que correspondia a retribuição mínima mensal garantida, cessou o vínculo de emprego público em 1 de novembro de 2023, por motivo de aposentação.
30 de janeiro de 2024. - A Vereadora, Anabela Susana Paiva Martins Oliveira.
317306593
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5642407.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5642407/aviso-3331-2024-de-8-de-fevereiro