Aviso 3310/2024, de 8 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de Penacova
- Fonte: Diário da República n.º 28/2024, Série II de 2024-02-08
- Data: 2024-02-08
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público de Arménio Henriques Martins e Pedro Filipe da Silva Simões
Texto do documento
Aviso 3310/2024
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de Arménio Henriques Martins e Pedro Filipe da Silva Simões.
Cessação da relação jurídica de emprego público
Para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, cessaram a relação jurídica de emprego público, os seguintes trabalhadores:
Por aposentação, Arménio Henriques Martins - Assistente Operacional, posição remuneratória 6, desligado do serviço em 01/09/2023;
Por exoneração, Pedro Filipe da Silva Simões - Assistente Operacional, posição remuneratória 1, desligado do serviço em 18/12/2023.
1 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara, Álvaro Coimbra.
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Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de Arménio Henriques Martins e Pedro Filipe da Silva Simões.
Cessação da relação jurídica de emprego público
Para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, cessaram a relação jurídica de emprego público, os seguintes trabalhadores:
Por aposentação, Arménio Henriques Martins - Assistente Operacional, posição remuneratória 6, desligado do serviço em 01/09/2023;
Por exoneração, Pedro Filipe da Silva Simões - Assistente Operacional, posição remuneratória 1, desligado do serviço em 18/12/2023.
1 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara, Álvaro Coimbra.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5642384.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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