Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores por motivo de falecimento, aposentação e ingresso noutra entidade na sequência de procedimento concursal

Aviso 3272/2024

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores por motivo de falecimento, aposentação e ingresso noutra entidade na sequência de procedimento concursal.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores:

Mário das Neves Marques, carreira e categoria de assistente operacional, com a posição remuneratória 5 e nível remuneratório 9, por motivo de falecimento em 10 de janeiro de 2023.

Maria de Fátima Aurélio Gregório Libório, carreira e categoria de assistente operacional, com a posição remuneratória 3 e nível remuneratório 7, desligada do serviço por motivo de aposentação, em 01 de fevereiro de 2023.

Maria Alexandrina Rovisco Capão, carreira e categoria de técnico superior, com a posição remuneratória 2 e nível remuneratório 16, desligada do serviço por motivo de aposentação, em 01 de abril de 2023.

Joana Inês Jacinto Morais Parelho, carreira e categoria de técnico superior, com a posição remuneratório 2 e nível remuneratório 16, por ter celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Município de Ponte de Sor, na sequência de procedimento concursal, com efeitos a 01 de maio de 2023.

João António Marques da Neves, carreira e categoria de assistente operacional, com a posição remuneratória 8 e nível remuneratório 12, desligado do serviço por motivo de aposentação, em 01 de outubro de 2023.

Carlos António Esperança Belo, carreira e categoria de assistente operacional, com a posição remuneratória 3 e nível remuneratório 7, desligado do serviço por motivo de aposentação, em 01 de dezembro de 2023.

22 de janeiro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Bernardo dos Santos Diogo.

317307557

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.