Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.
Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), na sua redação atual, torna-se público que por meu despacho, na sequência de vários procedimentos concursais, foi celebrado entre o Instituto Superior de Agronomia, e os trabalhadores a seguir elencados, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos referidos:
Aviso Diário da República | BEP | Nome | Carreira/Categoria | Posição/Nível remuneratório TRU | Data de início |
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N.º 8584/2021 | OE202105/0228 | Rita Guerra Santos... | Assistente Técnico... | 1.ª/6 | 01-08-2022 |
N.º 8584/2021 | OE202105/0228 | Tânia Vanessa Simões Garcia. | Assistente Técnico... | 1.ª/6 | 01-08-2022 |
N.º 11618/2022 | OE202206/0297 | Bruno Miguel Nunes da Silva. | Técnico Superior... | 2.ª/16 | 01-09-2022 |
N.º 12668/2022 | OE202206/0885 | Dora Amélia Alves de Matos Pereira Brandão. | Técnico Superior... | 2.ª/16 | 10-10-2022 |
N.º 11618/2022 | OE202206/0297 | Domitilia Maria Pereira Guarita Freitas. | Técnico Superior... | 2.ª/16 | 01-11-2022 |
N.º 18390/2022 | OE202209/0775 | Pedro Gonçalo Ribeiro Ferreira. | Assistente Técnico... | 1.ª/7 | 01-01-2023 |
N.º 18516/2022 | OE202209/0850 | Raul da Palma Pereira Fusco. | Assistente Operacional... | 1.ª/5 | 01-02-2023 |
N.º 11618/2022 | OE202206/0297 | Rute Maria Pouseiro da Silva Nel. | Técnico Superior... | 2.ª/16 | 01-09-2023 |
N.º 12402/2023 | OE202306/1103 | Ana Catarina Martins Mateus Mendes. | Técnico Superior... | 2.ª/16 | 01-12-2023 |
N.º 19127/2023 | OE202310/0139 | Raquel Gonçalves Carreiro Marques. | Assistente Técnico... | 3.ª/9 | 26-12-2023 |
N.º 11618/2022 | OE202206/0297 | Mónica Sofia da Cruz Figueiredo. | Técnico Superior... | 2.ª/16 | 27-12-2023 |
N.º 18516/2022 | OE202209/0850 | Ricardo Alexandre da Silva Basílio. | Assistente Operacional... | 1.ª/5 | 22-01-2024 |
Mais se torna público que os trabalhadores estão sujeitos a um período experimental nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 188, de 28 de setembro.
1 de fevereiro de 2024. - O Presidente do Instituto Superior de Agronomia, Prof. Doutor António Guerreiro de Brito.
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