A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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Despacho 1598/2024, de 8 de Fevereiro

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores

Texto do documento

Despacho 1598/2024

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.

Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), na sua redação atual, torna-se público que por meu despacho, na sequência de vários procedimentos concursais, foi celebrado entre o Instituto Superior de Agronomia, e os trabalhadores a seguir elencados, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos referidos:

Aviso
Diário da República
BEPNomeCarreira/CategoriaPosição/Nível
remuneratório
TRU
Data de início
N.º 8584/2021OE202105/0228Rita Guerra Santos...Assistente Técnico...1.ª/601-08-2022
N.º 8584/2021OE202105/0228Tânia Vanessa Simões Garcia.Assistente Técnico...1.ª/601-08-2022
N.º 11618/2022OE202206/0297Bruno Miguel Nunes da Silva.Técnico Superior...2.ª/1601-09-2022
N.º 12668/2022OE202206/0885Dora Amélia Alves de Matos Pereira Brandão.Técnico Superior...2.ª/1610-10-2022
N.º 11618/2022OE202206/0297Domitilia Maria Pereira Guarita Freitas.Técnico Superior...2.ª/1601-11-2022
N.º 18390/2022OE202209/0775Pedro Gonçalo Ribeiro Ferreira.Assistente Técnico...1.ª/701-01-2023
N.º 18516/2022OE202209/0850Raul da Palma Pereira Fusco.Assistente Operacional...1.ª/501-02-2023
N.º 11618/2022OE202206/0297Rute Maria Pouseiro da Silva Nel.Técnico Superior...2.ª/1601-09-2023
N.º 12402/2023OE202306/1103Ana Catarina Martins Mateus Mendes.Técnico Superior...2.ª/1601-12-2023
N.º 19127/2023OE202310/0139Raquel Gonçalves Carreiro Marques.Assistente Técnico...3.ª/926-12-2023
N.º 11618/2022OE202206/0297Mónica Sofia da Cruz Figueiredo.Técnico Superior...2.ª/1627-12-2023
N.º 18516/2022OE202209/0850Ricardo Alexandre da Silva Basílio.Assistente Operacional...1.ª/522-01-2024


Mais se torna público que os trabalhadores estão sujeitos a um período experimental nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 188, de 28 de setembro.

1 de fevereiro de 2024. - O Presidente do Instituto Superior de Agronomia, Prof. Doutor António Guerreiro de Brito.

317318605

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5642251.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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