Despacho 1561/2024, de 8 de Fevereiro
- Corpo emitente: Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- Fonte: Diário da República n.º 28/2024, Série II de 2024-02-08
- Data: 2024-02-08
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Carlos Manuel Fernandes de Almeida Carvalho para o exercício do cargo de chefe de célula da Célula Operacional de Planeamento, Doutrina e Formação
Texto do documento
Despacho 1561/2024
Sumário: Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Carlos Manuel Fernandes de Almeida Carvalho para o exercício do cargo de chefe de célula da Célula Operacional de Planeamento, Doutrina e Formação.
1 - Em cumprimento do disposto no n.º 11 do artigo 21.º do Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado (EPD), aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e na sequência do procedimento concursal aberto por meu despacho, de 06 de dezembro de 2021, com publicações nos termos do Aviso (extrato) n.º 12194/2022, de 2 de junho de 2022, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de junho de 2022, e código de oferta da Bolsa de Emprego Público (BEP) - OE202206/0612, e posteriormente, do Aviso 19086/2023, de 18 de setembro de 2023, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de outubro de 2023, ao qual correspondeu a oferta de emprego BEP OE202310/0187, e no uso da competência que me é conferida nos termos do n.º 9 do artigo 21.º do EPD, designo, ao abrigo do mesmo normativo, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de célula da Célula Operacional de Planeamento, Doutrina e Formação, o licenciado Carlos Manuel Fernandes de Almeida Carvalho.
2 - A presente designação acolhe a deliberação do Júri do procedimento concursal, de 04 de janeiro de 2024, que conclui que o ora designado preenche os requisitos legais de provimento, tendo obtido classificação final nos métodos de seleção aplicados que assim o permite, e possui o perfil pretendido para o exercício de funções inerentes ao referido cargo dirigente.
3 - Ainda, em cumprimento do disposto no n.º 11 do artigo 21.º do EPD, é publicada a nota curricular do licenciado Carlos Manuel Fernandes de Almeida Carvalho, em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
4 - Ao abrigo do n.º 10 do artigo 21.º do EPD, a designação produz efeitos à data de assinatura do presente despacho.
25 de janeiro de 2024. - O Presidente, Duarte da Costa.
ANEXO
Síntese Curricular
Dados pessoais:
Carlos Manuel Fernandes de Almeida Carvalho.
Nasceu a 29 de maio de 1960, na freguesia da Amadora, concelho de Oeiras. Casado, dois filhos e três netas.
Habilitações académicas:
Bacharel em Organização e Administração de Empresas, Secção de Administração Económico-Financeira, pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (EQF nível 6).
Licenciado em Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (EQF nível 7).
Formação complementar mais relevante:
EDP Top Management Programme, ministrado pelo Institut Européen d'Administration des Affaires (INSEAD);
PADE - Programa de Alta Direção de Empresas, ministrado pela Escola de Direção e Negócios (AESE) em colaboração com o Instituto de Estudios Superiores de la Empresa (IESE) da Universidad de Navarra;
Curso de Pós-Graduação em Derivados e Inovação Financeira, pela Escola de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa;
Curso de Pós-Graduação em Gestão da Proteção Civil Municipal, pela Universidade Independente;
Curso de Pós-Graduação em Gestão da Emergência, pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde do Sul;
Curso de Pós-Graduação em Gestão da Emergência, pela Escola Nacional de Bombeiros;
Curso de Pós-Graduação em Incêndios Florestais, pelo ISLA Santarém;
Curso de Oficiais Milicianos, arma de infantaria, pela Escola Prática de Infantaria;
Curso Technical Experts, ministrado pelo Mecanismo Europeu de Proteção Civil;
Curso Safety and Security, ministrado pelo Mecanismo Europeu de Proteção Civil;
Curso de Organisation et Gestion d'un Etat-Major de Conduite en Cas de Catastrophe, ministrado pela OIPC - Organisation Internationale de Protection Civile;
Curso de Quadros de Comando de Bombeiros, ministrado pela Escola Nacional de Bombeiros;
Curso de Liderança, ministrado pela Escola Nacional de Bombeiros;
Curso de Técnicas de Apoio à Decisão, ministrado pela Escola Nacional de Bombeiros;
Curso de Combate a Incêndios Florestais - Nível IV (Comandante de Grupo), ministrado pela Escola Nacional de Bombeiros;
Curso de Combate a Incêndios Florestais - Nível V (Comandante de Setor), ministrado pela Escola Nacional de Bombeiros;
Curso de Segurança e Comportamento do Incêndio Florestal, ministrado pela Escola Nacional de Bombeiros;
Curso de Logística Operacional, ministrado pela Escola Nacional de Bombeiros;
Curso de Gestão de Stress e Gestão de Conflitos, ministrado Escola Nacional de Bombeiros;
CFPA Europe Examination at Technical Grade/Certificat Technique Incendie, ministrado pela CERTITECNA em colaboração com o CNPP - Centre National de Prevention et Protection
Curso Advanced Industrial Firefighting, ministrado pela Texas A&M University;
Curso de Direccion de la Extincion de Incendios Forestales, ministrado pela APTB - Associación Professional de Técnicos de Bomberos;
Curso Incident Commander Extended Attack, ministrado pelo NWCG - National Wildfire Coordination Group
Curso Interdisciplinary Rescue, ministrado pelo ICET - International Centre for Emergency Techniques;
Curso Instruction and Scenario Building, ministrado pelo ICET - International Centre for Emergency Techniques;
Curso Heavy Transport Rescue, ministrado pelo pelo ICET - International Centre for Emergency Techniques
Curso de Rescate Urbano en Alturas, ministrado pela Seganosa;
Curso de Técnicas de Salvamento y Rescate en Espacios Confinados, ministrado pela Seganosa:
Curso Trench Rescue, ministrado pela RTA - Rescue Training Associates;
Curso Urban Search and Rescue, ministrado pelo ICET - International Centre for Emergency Techniques;
Curso Structural Collapse Technician, ministrado pela Structural Collapse Technician School da Virginia Task Force 2;
Curso Practico de Control de Emergencias en Materias Peligrosas, ministrado pela Tepesa -Servicios Integrales de Protección Civil;
Curso de Tácticas Avanzadas Ante Siniestros Químicos, ministrado pela Seganosa;
Curso de Emergências Radiológicas, ministrado pela ANEPC;
Curso Public Information Officer Awareness, ministrado pela Tennessee Emergency Management Agency;
Curso de Higiene e Segurança do Trabalho para Bombeiros, ministrado pela 4emes Consultores Associados;
Curso Elementar de Gestão de Campos de Deslocados, ministrado pela ANAFS - Associação Nacional de Alistados das Formações Sanitárias;
Curso de Segurança Industrial, ministrado pela Certitecna - Engenheiros Consultores;
Certificado de Aptidão Profissional (CAP) de Bombeiro;
Experiência profissional relevante:
Área profissional:
Em 01 de julho de 2018 passou à situação de pré-reforma na EDP - Energias de Portugal
De julho de 2013 a junho de 2018 assessor do Conselho de Administração da EDP Gestão da Produção de Energia, responsável pela Área de Gestão de Crises, e por inerência de funções Security Officer e Agente de Ligação de Segurança entre a EDPP e o Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
De outubro de 2005 a junho de 2013 diretor da Secretaria-Geral da EDP Gestão da Produção de Energia;
De fevereiro de 2004 a setembro de 2005 diretor da Direção de Controlo, Logística e Aprovisionamentos da EDP Gestão da Produção de Energia;
No mandato 2002/2004 e desde o início de 2003 até ao final do mandato, administrador executivo do Conselho de Administração das sociedades "EDP Águas - Gestão de Águas e Saneamento, S. A." e "Valorágua - Águas e Saneamento de Portugal, S. A.", em regime de acumulação de funções;
De outubro de 2002 a janeiro de 2004 assessor do Conselho de Administração da EDP - Eletricidade de Portugal;
De janeiro de 1998 a setembro de 2002 diretor central do Gabinete de Consolidação Contabilística da EDP - Eletricidade de Portugal;
De setembro a dezembro de 1997 exerceu interinamente as funções de diretor central da Direção Central de Contabilidade e Gestão Orçamental da EDP - Eletricidade de Portugal;
De janeiro de 1995 a agosto de 1997 diretor-adjunto da Direção Central de Contabilidade e Gestão Orçamental da EDP - Eletricidade de Portugal;
De dezembro de 1992 a dezembro de 1994 subdiretor responsável pelo Departamento de Coordenação e Normalização Contabilística da Direção Central de Contabilidade e Gestão Orçamental da EDP - Eletricidade de Portugal;
De julho de 1990 a novembro de 1992 chefe de departamento responsável pelo Departamento de Contabilidade da Direção Central de Contabilidade e Gestão Orçamental da EDP - Eletricidade de Portugal;
De setembro de 1987 a junho de 1990 quadro superior na Direção Central de Contabilidade e Gestão Orçamental da EDP - Eletricidade de Portugal;
De agosto de 1980 a agosto de 1987 escriturário de contabilidade no Órgão Central de Contabilidade da EDP - Eletricidade de Portugal;
01 de agosto de 1980 admitido nos quadros da EDP - Eletricidade de Portugal;
Área de bombeiros e proteção civil:
Desde 01 de agosto de 2021 Chefe de Célula, em regime de substituição, da Célula Operacional de Planeamento, Doutrina e Formação (COPDF) do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil (CNEPC) da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC);
De maio de 2010 a maio de 2020 comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Algés;
De janeiro de 2010 a março de 2010 adjunto de comando do Corpo de Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos;
De junho de 2003 a janeiro de 2010 oficial bombeiro de 2.ª/adjunto de comando equiparado do quadro de especialistas no Corpo de Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos;
Desde 2012 formador e coordenador pedagógico da área de busca e salvamento urbano da Escola Nacional de Bombeiros (ENB).
Condecorações e louvores:
Medalha da Ordem de Mérito (Alvará 18/2023);
Medalha de Assiduidade - Classe de Ouro - 1 estrela da Liga dos Bombeiros Portugueses - 15 Anos de Serviço.
Medalha de Assiduidade - Classe de Prata da Liga dos Bombeiros Portugueses - 10 Anos de Serviço.
Medalha de Assiduidade - Classe de Cobre da Liga dos Bombeiros Portugueses - 5 Anos de Serviço.
Medalha da Câmara Municipal de Oeiras pela prestação efetiva de serviços no Concelho de Oeiras - Classe de cobre - 10 anos.
Medalha de Bom Comportamento e Assiduidade - Grau Cobre - 5 Anos de Serviço da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos.
Louvor do Ministro da Administração Interna por ter integrado a FOCON enviada por Portugal para o sismo da Turquia em fevereiro de 2023.
317322306
Sumário: Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Carlos Manuel Fernandes de Almeida Carvalho para o exercício do cargo de chefe de célula da Célula Operacional de Planeamento, Doutrina e Formação.
1 - Em cumprimento do disposto no n.º 11 do artigo 21.º do Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado (EPD), aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e na sequência do procedimento concursal aberto por meu despacho, de 06 de dezembro de 2021, com publicações nos termos do Aviso (extrato) n.º 12194/2022, de 2 de junho de 2022, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de junho de 2022, e código de oferta da Bolsa de Emprego Público (BEP) - OE202206/0612, e posteriormente, do Aviso 19086/2023, de 18 de setembro de 2023, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de outubro de 2023, ao qual correspondeu a oferta de emprego BEP OE202310/0187, e no uso da competência que me é conferida nos termos do n.º 9 do artigo 21.º do EPD, designo, ao abrigo do mesmo normativo, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de célula da Célula Operacional de Planeamento, Doutrina e Formação, o licenciado Carlos Manuel Fernandes de Almeida Carvalho.
2 - A presente designação acolhe a deliberação do Júri do procedimento concursal, de 04 de janeiro de 2024, que conclui que o ora designado preenche os requisitos legais de provimento, tendo obtido classificação final nos métodos de seleção aplicados que assim o permite, e possui o perfil pretendido para o exercício de funções inerentes ao referido cargo dirigente.
3 - Ainda, em cumprimento do disposto no n.º 11 do artigo 21.º do EPD, é publicada a nota curricular do licenciado Carlos Manuel Fernandes de Almeida Carvalho, em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
4 - Ao abrigo do n.º 10 do artigo 21.º do EPD, a designação produz efeitos à data de assinatura do presente despacho.
25 de janeiro de 2024. - O Presidente, Duarte da Costa.
ANEXO
Síntese Curricular
Dados pessoais:
Carlos Manuel Fernandes de Almeida Carvalho.
Nasceu a 29 de maio de 1960, na freguesia da Amadora, concelho de Oeiras. Casado, dois filhos e três netas.
Habilitações académicas:
Bacharel em Organização e Administração de Empresas, Secção de Administração Económico-Financeira, pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (EQF nível 6).
Licenciado em Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (EQF nível 7).
Formação complementar mais relevante:
EDP Top Management Programme, ministrado pelo Institut Européen d'Administration des Affaires (INSEAD);
PADE - Programa de Alta Direção de Empresas, ministrado pela Escola de Direção e Negócios (AESE) em colaboração com o Instituto de Estudios Superiores de la Empresa (IESE) da Universidad de Navarra;
Curso de Pós-Graduação em Derivados e Inovação Financeira, pela Escola de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa;
Curso de Pós-Graduação em Gestão da Proteção Civil Municipal, pela Universidade Independente;
Curso de Pós-Graduação em Gestão da Emergência, pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde do Sul;
Curso de Pós-Graduação em Gestão da Emergência, pela Escola Nacional de Bombeiros;
Curso de Pós-Graduação em Incêndios Florestais, pelo ISLA Santarém;
Curso de Oficiais Milicianos, arma de infantaria, pela Escola Prática de Infantaria;
Curso Technical Experts, ministrado pelo Mecanismo Europeu de Proteção Civil;
Curso Safety and Security, ministrado pelo Mecanismo Europeu de Proteção Civil;
Curso de Organisation et Gestion d'un Etat-Major de Conduite en Cas de Catastrophe, ministrado pela OIPC - Organisation Internationale de Protection Civile;
Curso de Quadros de Comando de Bombeiros, ministrado pela Escola Nacional de Bombeiros;
Curso de Liderança, ministrado pela Escola Nacional de Bombeiros;
Curso de Técnicas de Apoio à Decisão, ministrado pela Escola Nacional de Bombeiros;
Curso de Combate a Incêndios Florestais - Nível IV (Comandante de Grupo), ministrado pela Escola Nacional de Bombeiros;
Curso de Combate a Incêndios Florestais - Nível V (Comandante de Setor), ministrado pela Escola Nacional de Bombeiros;
Curso de Segurança e Comportamento do Incêndio Florestal, ministrado pela Escola Nacional de Bombeiros;
Curso de Logística Operacional, ministrado pela Escola Nacional de Bombeiros;
Curso de Gestão de Stress e Gestão de Conflitos, ministrado Escola Nacional de Bombeiros;
CFPA Europe Examination at Technical Grade/Certificat Technique Incendie, ministrado pela CERTITECNA em colaboração com o CNPP - Centre National de Prevention et Protection
Curso Advanced Industrial Firefighting, ministrado pela Texas A&M University;
Curso de Direccion de la Extincion de Incendios Forestales, ministrado pela APTB - Associación Professional de Técnicos de Bomberos;
Curso Incident Commander Extended Attack, ministrado pelo NWCG - National Wildfire Coordination Group
Curso Interdisciplinary Rescue, ministrado pelo ICET - International Centre for Emergency Techniques;
Curso Instruction and Scenario Building, ministrado pelo ICET - International Centre for Emergency Techniques;
Curso Heavy Transport Rescue, ministrado pelo pelo ICET - International Centre for Emergency Techniques
Curso de Rescate Urbano en Alturas, ministrado pela Seganosa;
Curso de Técnicas de Salvamento y Rescate en Espacios Confinados, ministrado pela Seganosa:
Curso Trench Rescue, ministrado pela RTA - Rescue Training Associates;
Curso Urban Search and Rescue, ministrado pelo ICET - International Centre for Emergency Techniques;
Curso Structural Collapse Technician, ministrado pela Structural Collapse Technician School da Virginia Task Force 2;
Curso Practico de Control de Emergencias en Materias Peligrosas, ministrado pela Tepesa -Servicios Integrales de Protección Civil;
Curso de Tácticas Avanzadas Ante Siniestros Químicos, ministrado pela Seganosa;
Curso de Emergências Radiológicas, ministrado pela ANEPC;
Curso Public Information Officer Awareness, ministrado pela Tennessee Emergency Management Agency;
Curso de Higiene e Segurança do Trabalho para Bombeiros, ministrado pela 4emes Consultores Associados;
Curso Elementar de Gestão de Campos de Deslocados, ministrado pela ANAFS - Associação Nacional de Alistados das Formações Sanitárias;
Curso de Segurança Industrial, ministrado pela Certitecna - Engenheiros Consultores;
Certificado de Aptidão Profissional (CAP) de Bombeiro;
Experiência profissional relevante:
Área profissional:
Em 01 de julho de 2018 passou à situação de pré-reforma na EDP - Energias de Portugal
De julho de 2013 a junho de 2018 assessor do Conselho de Administração da EDP Gestão da Produção de Energia, responsável pela Área de Gestão de Crises, e por inerência de funções Security Officer e Agente de Ligação de Segurança entre a EDPP e o Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
De outubro de 2005 a junho de 2013 diretor da Secretaria-Geral da EDP Gestão da Produção de Energia;
De fevereiro de 2004 a setembro de 2005 diretor da Direção de Controlo, Logística e Aprovisionamentos da EDP Gestão da Produção de Energia;
No mandato 2002/2004 e desde o início de 2003 até ao final do mandato, administrador executivo do Conselho de Administração das sociedades "EDP Águas - Gestão de Águas e Saneamento, S. A." e "Valorágua - Águas e Saneamento de Portugal, S. A.", em regime de acumulação de funções;
De outubro de 2002 a janeiro de 2004 assessor do Conselho de Administração da EDP - Eletricidade de Portugal;
De janeiro de 1998 a setembro de 2002 diretor central do Gabinete de Consolidação Contabilística da EDP - Eletricidade de Portugal;
De setembro a dezembro de 1997 exerceu interinamente as funções de diretor central da Direção Central de Contabilidade e Gestão Orçamental da EDP - Eletricidade de Portugal;
De janeiro de 1995 a agosto de 1997 diretor-adjunto da Direção Central de Contabilidade e Gestão Orçamental da EDP - Eletricidade de Portugal;
De dezembro de 1992 a dezembro de 1994 subdiretor responsável pelo Departamento de Coordenação e Normalização Contabilística da Direção Central de Contabilidade e Gestão Orçamental da EDP - Eletricidade de Portugal;
De julho de 1990 a novembro de 1992 chefe de departamento responsável pelo Departamento de Contabilidade da Direção Central de Contabilidade e Gestão Orçamental da EDP - Eletricidade de Portugal;
De setembro de 1987 a junho de 1990 quadro superior na Direção Central de Contabilidade e Gestão Orçamental da EDP - Eletricidade de Portugal;
De agosto de 1980 a agosto de 1987 escriturário de contabilidade no Órgão Central de Contabilidade da EDP - Eletricidade de Portugal;
01 de agosto de 1980 admitido nos quadros da EDP - Eletricidade de Portugal;
Área de bombeiros e proteção civil:
Desde 01 de agosto de 2021 Chefe de Célula, em regime de substituição, da Célula Operacional de Planeamento, Doutrina e Formação (COPDF) do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil (CNEPC) da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC);
De maio de 2010 a maio de 2020 comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Algés;
De janeiro de 2010 a março de 2010 adjunto de comando do Corpo de Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos;
De junho de 2003 a janeiro de 2010 oficial bombeiro de 2.ª/adjunto de comando equiparado do quadro de especialistas no Corpo de Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos;
Desde 2012 formador e coordenador pedagógico da área de busca e salvamento urbano da Escola Nacional de Bombeiros (ENB).
Condecorações e louvores:
Medalha da Ordem de Mérito (Alvará 18/2023);
Medalha de Assiduidade - Classe de Ouro - 1 estrela da Liga dos Bombeiros Portugueses - 15 Anos de Serviço.
Medalha de Assiduidade - Classe de Prata da Liga dos Bombeiros Portugueses - 10 Anos de Serviço.
Medalha de Assiduidade - Classe de Cobre da Liga dos Bombeiros Portugueses - 5 Anos de Serviço.
Medalha da Câmara Municipal de Oeiras pela prestação efetiva de serviços no Concelho de Oeiras - Classe de cobre - 10 anos.
Medalha de Bom Comportamento e Assiduidade - Grau Cobre - 5 Anos de Serviço da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos.
Louvor do Ministro da Administração Interna por ter integrado a FOCON enviada por Portugal para o sismo da Turquia em fevereiro de 2023.
317322306
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5642159.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5642159/despacho-1561-2024-de-8-de-fevereiro