Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores André Lopes Guicho, Carla Marina Lucas de Morais, Dóris Cristina Silva Costa, Dulce Maria da Silva Ferreira, Edma Creusa de Jones Pronto, Erbey Sousa Pontes da Silva Veloso, Leonilde da Veiga Vicente, Manuel de Sousa Morgado e Maria Vera Andrade Freitas

Aviso 2777/2024

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores André Lopes Guicho, Carla Marina Lucas de Morais, Dóris Cristina Silva Costa, Dulce Maria da Silva Ferreira, Edma Creusa de Jones Pronto, Erbey Sousa Pontes da Silva Veloso, Leonilde da Veiga Vicente, Manuel de Sousa Morgado e Maria Vera Andrade Freitas.

Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de

20 de junho na sua redação atual, faz-se público que, após homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, no âmbito do procedimento concursal comum, para constituição de reserva de recrutamento de trabalhadores da carreira e categoria de Assistente Operacional aberto pelo Aviso 17904/2022, Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 18 de setembro de 2023, se procedeu, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º, artigo 7.º e 40.º da referida Lei, à celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores André Lopes Guicho, Dóris Cristina Silva Costa, Dulce Maria da Silva Ferreira, Edma Creusa de Jones Pronto, Erbey Sousa Pontes da Silva Veloso, Leonilde da Veiga Vicente, Manuel de Sousa Morgado e Maria Vera Andrade Freitas, com efeitos a 21 de dezembro de 2023 e com a trabalhadora Carla Marina Lucas de Morais, com efeitos a 28 de dezembro de 2023, ficando estes colocados na 1.ª posição, 5.º nível da tabela remuneratória única aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro na sua redação atual.

8 de janeiro de 2024. - O Administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, Pedro Simão.

317278154

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-12-31 - Portaria 1553-C/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza os índices 100 de todas as escalas salariais.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.