Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, nas categorias de professor auxiliar, associado, associado com agregação e catedrático

Aviso 2501/2024

Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, nas categorias de professor auxiliar, associado, associado com agregação e catedrático.

Nos termos e para os efeitos do previsto na alínea a) do n.º 4 do artigo 62.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei 448/79, de 13 de novembro, com a última alteração introduzida pela Lei 8/2010, de 13 de maio, torna-se pública a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado:

Na categoria de professor auxiliar, das seguintes docentes:

Doutora Susana Maria Duarte Martins, com efeitos a 01/10/2023; e

Doutora Susana Isabel Rainho Viegas, com efeitos a 01/12/2023.

Na categoria de professor associado, dos/as seguintes docentes:

Doutora Isabel Maria Lourenço de Oliveira, com efeitos a 11/09/2023;

Doutora Paula Cristina Roberto Gomes Ribeiro Brandão, com efeitos a 11/09/2023;

Doutor Nuno de Carvalho Conde Senos, com efeitos a 01/11/2023;

Doutor Paulo Nuno Gouveia Vicente, com efeitos a 21/11/2023;

Doutor Marcin Lewinski, com efeitos a 21/11/2023;

Doutora Dora dos Santos Silva, com efeitos a 21/11/2023; e

Doutora Maria Alexandra Moreira de Jesus Fiéis e Melo, com efeitos a 15/12/2023.

Na categoria de professor associado com agregação, dos/as seguintes docentes:

Doutor Nuno Carlos da Silva Carvalho Costa Venturinha, com efeitos a 27/10/2023; e

Doutora Marisa Rodrigues Pinto Torres da Silva, com efeitos a 21/11/2023.

E na categoria de professor catedrático, dos seguintes docentes:

Doutora Alexandra Curvelo da Silva Campos, com efeitos a 11/09/2023;

Doutora Joana Esteves da Cunha Leal, com efeitos a 11/09/2023;

Doutor Carlos Fonseca Clamote Carreto, com efeitos a 01/11/2023;

Doutora Gabriela Ferreira Gandara da Silva e Borges Terenas, com efeitos a 01/11/2023;

Doutor Luís Manuel Aires Ventura Bernardo, com efeitos a 22/11/2023; e

Doutor Luís Miguel da Silva de Almeida Chaves, com efeitos a 05/01/2024.

15 de janeiro de 2024. - O Diretor, Prof. Doutor Luís Baptista.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1979-11-13 - Decreto-Lei 448/79 - Ministério da Educação

  Aprova o estatuto da carreira docente universitária.

• 2010-05-13 - Lei 8/2010 - Assembleia da República

  Altera, por apreciação parlamentar, o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro e o Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do referido Estatuto.