Aviso 2455/2024, de 31 de Janeiro
- Corpo emitente: Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- Fonte: Diário da República n.º 22/2024, Série II de 2024-01-31
- Data: 2024-01-31
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na carreira e categoria de assistente técnico
Texto do documento
Aviso 2455/2024
Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na carreira e categoria de assistente técnico.
Em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que os trabalhadores abaixo identificados, concluíram com sucesso o período experimental decorrido na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com esta Autoridade Nacional, para o desempenho de funções na carreira e categoria de assistente técnico, tendo-lhes sido atribuída e homologada, por meu despacho de 17/10/2023, em substituição do Exmo. Senhor Presidente, ao abrigo do Despacho 9877/2022, a seguinte classificação final:
Ana Patrícia Veiga Teles Veríssimo Moreira: 16,60 valores;
Esmeralda Conceição da Silva Dias: 15,13 valores;
Ivan Miguel da Silva Cerveira: 16,40 valores;
Jorge Miguel dos Santos Melo: 15,87 valores;
Luciano Faria da Silva: 16,47 valores;
Nuno Alexandre Martins Simões: 13,20 valores;
Tiago Manuel Gonçalves Carvalho: 14,80 valores.
Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º da LTFP, o tempo de serviço durante o período experimental, é contado para todos os efeitos legais na carreira e categoria onde tenha decorrido.
27 de dezembro de 2023. - A Diretora Nacional de Administração de Recursos, Ana Cristina Andrade.
317278113
Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na carreira e categoria de assistente técnico.
Em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que os trabalhadores abaixo identificados, concluíram com sucesso o período experimental decorrido na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com esta Autoridade Nacional, para o desempenho de funções na carreira e categoria de assistente técnico, tendo-lhes sido atribuída e homologada, por meu despacho de 17/10/2023, em substituição do Exmo. Senhor Presidente, ao abrigo do Despacho 9877/2022, a seguinte classificação final:
Ana Patrícia Veiga Teles Veríssimo Moreira: 16,60 valores;
Esmeralda Conceição da Silva Dias: 15,13 valores;
Ivan Miguel da Silva Cerveira: 16,40 valores;
Jorge Miguel dos Santos Melo: 15,87 valores;
Luciano Faria da Silva: 16,47 valores;
Nuno Alexandre Martins Simões: 13,20 valores;
Tiago Manuel Gonçalves Carvalho: 14,80 valores.
Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º da LTFP, o tempo de serviço durante o período experimental, é contado para todos os efeitos legais na carreira e categoria onde tenha decorrido.
27 de dezembro de 2023. - A Diretora Nacional de Administração de Recursos, Ana Cristina Andrade.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5630659.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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