Aviso 2399/2024
Sumário: Cessação do exercício de funções da licenciada Ana Margarida Ferreira de Abreu.
Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que a licenciada Ana Margarida Ferreira de Abreu cessou o exercício de funções, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Planeamento e Auditorias da Direção de Serviços de Qualidade e Acreditação, com efeitos a 14 de janeiro de 2024, nos termos do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.
18 de janeiro de 2024. - A Diretora-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, Ana Couto de Olim.
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Aviso 2399/2024, de 30 de Janeiro
- Corpo emitente: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
- Fonte: Diário da República n.º 21/2024, Série II de 2024-01-30
- Data: 2024-01-30
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação do exercício de funções da licenciada Ana Margarida Ferreira de Abreu
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5628706.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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