Aviso 2195/2024
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público em várias carreiras e categorias.
Cessação da relação Jurídica de Emprego Público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação e, para os devidos efeitos, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público com este Município os seguintes trabalhadores:
Por motivo de aposentação:
Vitorino Gomes da Silva, na carreira/categoria de Assistente Operacional com efeitos a 1 de abril de 2023.
Virgílio Duarte Fontes, na carreira/categoria de Fiscal Municipal, com efeitos a 01 de abril de 2023.
João Miguel Alegria Garcia Aguiar, na carreira/categoria de Técnico Superior, com efeitos a 01 de junho de 2023.
Maria Idina Sobral Pinto Sousa Santos, na carreira/categoria de Assistente Técnico, com efeitos a 01 de julho 2023.
Armando Joaquim Moreira de Oliveira, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 01 de setembro de 2023.
Maria Cecília Pereira Sousa, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 01 de novembro de 2023.
Anália Maria Gomes dos Santos, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 01 de novembro de 2023.
Fernando Resende Amorim, na carreira/categoria de Fiscal Municipal, com efeitos a 01 de janeiro 2024.
Por denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador:
António Manuel da Costa Pereira, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 17 de julho de 2023.
Romildo Souza da Silva, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 18 de julho de 2023.
André Filipe Oliveira e Silva na carreira/categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 12 de outubro de 2023.
Por motivo de falecimento:
Carla Maria da Costa Ferreira, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 6 de dezembro 2023.
3 de janeiro de 2024. - O Presidente da Câmara, Jorge M. R. Vultos Sequeira.
317244311
Aviso 2195/2024, de 26 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de São João da Madeira
- Fonte: Diário da República n.º 19/2024, Série II de 2024-01-26
- Data: 2024-01-26
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de relação jurídica de emprego público em várias carreiras e categorias
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5625423.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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