Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores

Aviso 2120/2024

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores.

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência da ativação das reservas de recrutamento internas decorrentes de procedimentos concursais, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:

Arlindo Bernardes Antunes, na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Auxiliar de Serviços Gerais, ficando posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, correspondente a 821,83 euros, com início a 01 de janeiro de 2024;

Márcio Marques da Costa, na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Cantoneiro, ficando posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, correspondente a 821,83 euros, com início a 01 de janeiro de 2024;

Maria Lucinda de Jesus Mendes, na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Cozinheira, ficando posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, correspondente a 821,83 euros com início a 01 de janeiro de 2024;

Adriana Patrícia de Oliveira Rodrigues, na carreira e categoria de Assistente Técnico, área Administrativa, ficando posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única, correspondente a 922,47 euros com início a 01 de janeiro de 2024;

Mafalda Vaz Simões, na carreira e categoria de Assistente Técnico, área Administrativa, ficando posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única, correspondente a 922,47 euros, com início a 01 de janeiro de 2024;

Rafael Carvalho Simões, na carreira e categoria de Assistente Técnico, área Administrativa, ficando posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única, correspondente a 922,47 euros, com início a 01 de janeiro de 2024;

Christiane Santos Marques, na carreira e categoria de Assistente Técnico, área Administrativa, ficando posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única, correspondente a 922,47 euros, com início a 01 de janeiro de 2024;

Maria Inês Leitão de Oliveira, na carreira e categoria de Assistente Técnico, área Administrativa, ficando posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única, correspondente a 922,47 euros, com início a 01 de janeiro de 2024;

Tânia Daniela Nunes de Sousa, na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Engenharia Civil, ficando posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única, correspondente a 1385,99 euros, com início a 01 de janeiro de 2024;

Amílcar de Jesus Taipina, na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Cantoneiro, ficando posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, correspondente a 821,83 euros, com início a 15 de janeiro de 2024;

André Jorge Ferreira Gomes, na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Motorista de Pesados, ficando posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, correspondente a 821,83 euros, com início a 15 de janeiro de 2024;

Nos termos dos artigos 45.º e seguintes, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, os contratos ficam sujeitos ao período experimental com a duração de 90 dias.

16 de janeiro de 2024. - A Presidente da Câmara, Maria Helena Rosa de Teodósio e Cruz Gomes de Oliveira.

317254583

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.