Aviso 2112/2024
Sumário: Pedido de exoneração de Diogo Martins Rodrigues Farinha do cargo de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.
Para os devidos efeitos torna-se público que, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º da Lei 75/2013 de 12/09, conjugado com o n.º 4 do artigo 43.º do mesmo diploma legal, e por meu despacho de 27 de dezembro de 2023, foi aceite o pedido de exoneração de Diogo Martins Rodrigues Farinha do cargo de secretário do gabinete de apoio à vereação, com efeitos a 02 de janeiro de 2024.
9 de janeiro de 2024. - O Presidente da Câmara, Dr. Ricardo Bruno Antunes Machado Rio.
317243494
Aviso 2112/2024, de 26 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Braga
- Fonte: Diário da República n.º 19/2024, Série II de 2024-01-26
- Data: 2024-01-26
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Pedido de exoneração de Diogo Martins Rodrigues Farinha do cargo de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5625321.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5625321/aviso-2112-2024-de-26-de-janeiro