Graduação no posto de Aspirante a Oficial de vários militares

Despacho 765/2024

Sumário: Graduação no posto de Aspirante a Oficial de vários militares.

1 - Determino que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados, sejam graduados no posto de Aspirante a Oficial, desde 16 de dezembro de 2023, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 257.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, por terem iniciado a Instrução Complementar das respetivas especialidades:

SOLDCAD RHL 145031 L, Ana Beatriz Travassos Cavaleiro - CFMTFA

SOLDCAD TS 145029 J, Ana Isabel Gomes - CFMTFA

SOLDCAD RHL 145035 C, Ana Maria Menino Bacalhau - CFMTFA

SOLDCAD TINF 145046 J, André da Costa Almeida - CFMTFA

SOLDCAD TOPS 145026 D, André Rodrigues dos Santos - CFMTFA

SOLDCAD TINF 145054 K, Bernardo Pinto Assunção - CFMTFA

SOLDCAD TS 145025 F, Bruno Rodrigues - CFMTFA

SOLDCAD RHL 145041 H, Catarina Leal Zeferino - CFMTFA

SOLDCAD TS 145043 D, Daniela R. Catarina de Carvalho - CFMTFA

SOLDCAD RHL 145039 F, Diogo Francisco Fernandes Monteiro - CFMTFA

SOLDCAD TS 145045 L, Gonçalo Alexandre Esteves Rosa - CFMTFA

SOLDCAD TOCART 145052 C, Gonçalo Jorge Canário Batista - CFMTFA

SOLDCAD RHL 145036 A, Inês Sousa Ramos - CFMTFA

SOLDCAD TOMET 145050 G, João Carlos Santos Gata - CFMTFA

SOLDCAD RHL 145024 H, João Francisco da Silva Lourenço Dias - CFMTFA

SOLDCAD RHL 145023 K, João Miguel Santos Bruno - CFMTFA

SOLDCAD TINF 145056 F, José Fernando Gonçalves Costa - CFMTFA

SOLDCAD RHL 145032 J, José Miguel Valente Caseiro Rito - CFMTFA

SOLDCAD TOPS 145051 E, Lara Filipa Crespo Lourenço - CFMTFA

SOLDCAD TPAA 145053 A, Lina Marisa Oliveira França - CFMTFA

SOLDCAD TOMET 145047 G, Margarida Ramos da Silva - CFMTFA

SOLDCAD TPAA 145044 B, Mariana da Silva Gonçalves - CFMTFA

SOLDCAD RHL 145028 L, Mariana Duarte Serejo - CFMTFA

SOLDCAD TOMET 145027 B, Marta Dias Farinha - CFMTFA

SOLDCAD TS 145038 H, Óscar Miguel Nogueira Pereira - CFMTFA

SOLDCAD TINF 145055 H, Pedro Rafael Gonçalves Fernandes - CFMTFA

SOLDCAD TINF 145042 F, Ricardo Ari Paraíso Resende - CFMTFA

SOLDCAD TOCART 145037 K, Rodrigo Constantino Gonçalves - CFMTFA

SOLDCAD TOCART 145033 G, Simão Pedro Luís Guedes - CFMTFA

SOLDCAD RHL 145049 C, Tala Al Shrbaji - CFMTFA

SOLDCAD TPAA 145030 B, Tiago Gonçalves Lourenço - CFMTFA

SOLDCAD TOPS 145034 E, Tiago João Freitas Vides da Silva - CFMTFA

2 - Contam antiguidade desde 16 de dezembro e os efeitos remuneratórios desde a data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

3 - São integrados na primeira posição remuneratória do posto de Aspirante a Oficial, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

18 de dezembro de 2023. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Cartaxo Alves, General.

317246686

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas