Cessação da relação jurídica de emprego público com vários trabalhadores

Aviso 1545/2024

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público com vários trabalhadores.

Cessação da relação jurídica de emprego público

Em cumprimento do disposto na alínea b) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, pelos motivos abaixo citados, dos seguintes trabalhadores, do mapa de pessoal deste Município, a saber:

Por motivo de denúncia de contrato:

Sandra Isabel Branco Marques, Assistente Operacional, com contrato de trabalho por tempo indeterminado, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01-10-2023;

Elisabete Sofia Esteves de Oliveira, Assistente Operacional, com contrato de trabalho por tempo indeterminado, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 25-12-2023.

Por motivo de caducidade de contrato:

Eduardo Manuel Fernandes Costa Azevedo, Assistente Operacional, com contrato de trabalho a termo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01-10-2023.

João Pedro Casal, Assistente Operacional, com contrato de trabalho a termo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01-10-2023.

Filomena Maria Moura Antunes Correia, Assistente Operacional, com contrato de trabalho a termo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01-10-2023.

Edgar Manuel Cardoso Benfeito, Assistente Operacional, com contrato de trabalho a termo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 09-01-2024.

15 de dezembro de 2023. - O Vereador da Câmara Municipal, Alexandre Hilário Afonso Gameiro Pires.

317169088

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.