Regulamento 56/2024
Sumário: Aprova o Regulamento do Concurso Fazer Brilhar o Natal.
Deliberação do Regulamento Concurso Fazer Brilhar o Natal
Torna-se público que foi aprovado, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, em Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia da Barrosa, realizada no dia 18/12/2023, o Regulamento do Concurso Fazer Brilhar o Natal, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte H, n.º 223 de 17/11/2023.
21 de dezembro de 2023. - A Presidente da Junta de Freguesia, Ana Margarida Fonseca.
317192334
Regulamento 56/2024, de 18 de Janeiro
- Corpo emitente: Freguesia de Barrosa
- Fonte: Diário da República n.º 13/2024, Série II de 2024-01-18
- Data: 2024-01-18
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aprova o Regulamento do Concurso Fazer Brilhar o Natal
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5617012.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5617012/regulamento-56-2024-de-18-de-janeiro