Edital 99/2024
Sumário: Consulta pública do projeto do Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família da Freguesia de Alcaria Ruiva.
Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família da Freguesia de Alcaria Ruiva
Joaquim Manuel Horta Pires, Presidente da Junta de Freguesia de Alcaria Ruiva, Torna público que, o executivo em reunião ordinária de 6 de dezembro de 2023, deliberou aprovar o Projeto de Regulamento do Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família da Freguesia de Alcaria, e que de acordo com o estabelecido no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, se encontra para consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente edital na 2.ª série do Diário da República.
A proposta de regulamento está disponível para consulta dos interessados, na sede da Junta de Freguesia em Alcaria Ruiva.
As sugestões poderão ser enviadas para a Junta de Freguesia de Alcaria Ruiva, Caixa Postal 7801, 7750-013 Alcaria Ruiva, entregues pessoalmente nos serviços administrativos, ou enviadas através do e-mail jf.alcariaruiva@gmail.com.
18 de dezembro de 2023. - O Presidente da Junta, Joaquim Manuel Horta Pires.
317184801
Edital 99/2024, de 18 de Janeiro
- Corpo emitente: Freguesia de Alcaria Ruiva
- Fonte: Diário da República n.º 13/2024, Série II de 2024-01-18
- Data: 2024-01-18
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Consulta pública do projeto do Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família da Freguesia de Alcaria Ruiva
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5617011.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5617011/edital-99-2024-de-18-de-janeiro