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Aviso 1298/2024, de 18 de Janeiro

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Sumário

Exoneração do cargo de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação

Texto do documento

Aviso 1298/2024

Sumário: Exoneração do cargo de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.

Exoneração do cargo de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação

Para os devidos efeitos, torna-se público que por meu despacho de 22 de dezembro de 2023, com fundamento na competência que me é conferida pelo n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, exonerei, a seu pedido, Dora Sofia Marques Pereira, do cargo de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação, com efeitos a 31 de dezembro de 2023.

22 de dezembro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Luís Miguel Ferro Pereira.

317195972

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5617009.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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