Aviso 1295/2024, de 18 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Vila Nova da Barquinha
- Fonte: Diário da República n.º 13/2024, Série II de 2024-01-18
- Data: 2024-01-18
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do encarregado operacional João Paulo Gargana Brás
Texto do documento
Aviso 1295/2024
Sumário: Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do encarregado operacional João Paulo Gargana Brás.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Encarregado Operacional João Paulo Gargana Brás
Faz-se público nos termos da alínea d) do n.º1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que o Encarregado Operacional, João Paulo Gargana Brás, posicionado na 2.ª posição, nível 9, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 07 de janeiro de 2023.
19 de dezembro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Fernando Manuel dos Santos Freire.
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Sumário: Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do encarregado operacional João Paulo Gargana Brás.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Encarregado Operacional João Paulo Gargana Brás
Faz-se público nos termos da alínea d) do n.º1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que o Encarregado Operacional, João Paulo Gargana Brás, posicionado na 2.ª posição, nível 9, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 07 de janeiro de 2023.
19 de dezembro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Fernando Manuel dos Santos Freire.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5617006.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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