Despacho 534/2024, de 18 de Janeiro
- Corpo emitente: Agricultura e Alimentação - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
- Fonte: Diário da República n.º 13/2024, Série II de 2024-01-18
- Data: 2024-01-18
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Susana da Silva Gaspar
Texto do documento
Despacho 534/2024
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Susana da Silva Gaspar.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, se procedeu ao abrigo do n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, à consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal deste Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, da técnica superior Susana da Silva Gaspar, tendo sido celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ficando a trabalhadora posicionada na 2.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 16.º, da carreira e categoria de técnico superior, com produção de efeitos a 16 de outubro de 2023.
21 de dezembro de 2023. - O Diretor-Geral, Eduardo Diniz.
317200522
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Susana da Silva Gaspar.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, se procedeu ao abrigo do n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, à consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal deste Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, da técnica superior Susana da Silva Gaspar, tendo sido celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ficando a trabalhadora posicionada na 2.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 16.º, da carreira e categoria de técnico superior, com produção de efeitos a 16 de outubro de 2023.
21 de dezembro de 2023. - O Diretor-Geral, Eduardo Diniz.
317200522
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5616813.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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