Aviso 1136/2024
Sumário: Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho, do docente Aníbal José Baptista Peixoto.
Para os devidos efeitos se torna pública, nos termos da alínea b) do artigo 4.º e ao abrigo do n.º 1 do artigo 304.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas da Lei 35/2014, de 20 de junho, a extinção do vínculo de emprego público do docente Aníbal José Baptista Peixoto, conforme requerimento apresentado pelo próprio, no qual comunicou a denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 20 de setembro de 2023.
04-01-2024. - O Diretor, Armando Alfredo Silva Coelho.
317218757
Aviso 1136/2024, de 18 de Janeiro
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto
- Fonte: Diário da República n.º 13/2024, Série II de 2024-01-18
- Data: 2024-01-18
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho, do docente Aníbal José Baptista Peixoto
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5616707.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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