Cessação de funções de trabalhadores por motivos de aposentação

Aviso 992/2024

Sumário: Cessação de funções de trabalhadores por motivos de aposentação.

Para cumprimento do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, torna-se público que os seguintes trabalhadores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessaram funções por motivo de aposentação, nas datas a seguir indicadas:

António Manuel dos Santos Baptista, investigador principal, da carreira de investigação científica, posicionado entre o nível remuneratório 74 e 75, em 2023-12-01;

Manuel Francisco Camacho Baião, investigador principal, da carreira de investigação científica, posicionado entre o nível remuneratório 74 e 75, em 2023-10-01;

José António dos Santos Alemão, técnico superior, da carreira de técnico superior, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no nível 19, em 2023-10-01;

Luís Manuel Gomes Dias, técnico superior, da carreira de técnico superior, posicionado na 8.ª posição remuneratória e no nível 40, em 2023-12-01;

Albano José Teixeira Alves da Cruz, técnico de informática, grau 2 nível 2, da carreira de técnico de informática, posicionado entre o nível 30 e 31, em 2023-11-01.

20 de dezembro de 2023. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.