Celebração de contratos de trabalho em funções públicas de professor adjunto e de professor coordenador

Despacho 355/2024

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas de professor adjunto e de professor coordenador.

Por despachos da Senhora Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, proferidos nas seguintes datas:

De 12 de dezembro de 2023:

Custódio Genésio da Costa Filho - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, como professor adjunto, em regime de exclusividade, precedido de concurso documental, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 3 157,10 (euro), correspondente ao escalão 1, índice 185, com efeitos a partir de 15/12/2023, considerando-se sem efeito a situação jurídico-funcional anterior.

De 14 de dezembro de 2023:

Pedro Nuno Coelho Palhão Bicho Pardal - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor coordenador, em dedicação exclusiva, no seguimento da aprovação no concurso interno de promoção, aberto nos termos do artigo 76.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 junho para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 3 754,40 (euro), correspondente ao escalão 1, índice 220, com efeitos a partir de 15/12/2023, considerando-se sem efeito a situação jurídico-funcional anterior.

21 de dezembro de 2023. - A Administradora, Doutora Lurdes Pedro.

317213564

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2019-06-28 - Decreto-Lei 84/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019