Aviso 602/2024, de 11 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Serpa
- Fonte: Diário da República n.º 8/2024, Série II de 2024-01-11
- Data: 2024-01-11
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional: cantoneiro de limpeza urbana; assistente operacional: calceteiros; assistente técnico: administrativo; técnico superior: engenharia mecânica
Texto do documento
Aviso 602/2024
Sumário: Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional: cantoneiro de limpeza urbana; assistente operacional: calceteiros; assistente técnico: administrativo; técnico superior: engenharia mecânica.
Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado - Assistente Operacional: Cantoneiro de Limpeza Urbana; Assistente Operacional: Calceteiros; Assistente Técnico: Administrativo; Técnico Superior: Engenharia Mecânica
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:
Em cumprimento do despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal de Serpa em 29 de setembro de 2023, foram celebrado contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional, da área funcional de cantoneiro de limpeza urbana com: Manuel José Da Silva Branco; José Francisco Vilão Leisico; João Daniel da Silva Duarte; Duarte Filipe Rodrigues Amarelinho; Valeriu Vulpe; Maria José dos Santos Coelho Orelhas; Sérgio Bruno da Palma Santos; José Maria Nunes Candeias; Francisco da Graça Santos Almeida; José Manuel Dias Raposo, todos com inicio de funções a 1 de outubro de 2023.
As contratações supra vêm na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023, ficaram integrados na 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única, a que corresponde a remuneração mensal de 769.20 euros.
Por despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal de Serpa em 29 de setembro de 2023, foram celebrado contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional, da área funcional de calceteiro, com: José Manuel Afonso Janeiro; Luis Miguel Rações Mafaldo; Manuel José Branco Dias Granacho, todos com inicio de funções a 1 de outubro de 2023.
As contratações supra vêm na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023, ficaram integrados na 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única, a que corresponde a remuneração mensal de 769.20 euros.
Por despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal de Serpa em 16 de julho de 2020, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico, da área funcional Administrativa, com Hugo Manuel Alfaiate de Sousa, com início de funções a 17 de julho de 2020.
A contratação supra vem na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 27 de setembro de 2019, ficou integrado na 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única, a que corresponde a remuneração mensal de 693.13 euros
Por despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal de Serpa em 12 de outubro de 2023, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior, da área funcional de Engenharia Mecânica, com Patrícia Isabel Bentes Fabela Louzeiro, com início de funções a 15 de outubro de 2023.
A contratação supra vem na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023, ficou integrada na 2.ª posição remuneratória, nível 16 da tabela remuneratória única, a que corresponde a remuneração mensal de 1333.35 euros
O período experimental inicia-se com a celebração do respetivo contrato e tem a duração prevista na LTFP, cf. com o Acordo Coletivo de Trabalho, n.º 5/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 6, de 9 de janeiro, para a respetiva carreira. Para efeitos do estipulado no n.º 6 do artigo 46.º da LTFP, os membros do júri de acompanhamento e avaliação do período experimental são os mesmos trabalhadores que integraram o coletivo do Júri do procedimento concursal.
16 de outubro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal de Serpa, João Francisco Efigénio Palma.
317100739
Sumário: Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional: cantoneiro de limpeza urbana; assistente operacional: calceteiros; assistente técnico: administrativo; técnico superior: engenharia mecânica.
Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado - Assistente Operacional: Cantoneiro de Limpeza Urbana; Assistente Operacional: Calceteiros; Assistente Técnico: Administrativo; Técnico Superior: Engenharia Mecânica
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:
Em cumprimento do despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal de Serpa em 29 de setembro de 2023, foram celebrado contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional, da área funcional de cantoneiro de limpeza urbana com: Manuel José Da Silva Branco; José Francisco Vilão Leisico; João Daniel da Silva Duarte; Duarte Filipe Rodrigues Amarelinho; Valeriu Vulpe; Maria José dos Santos Coelho Orelhas; Sérgio Bruno da Palma Santos; José Maria Nunes Candeias; Francisco da Graça Santos Almeida; José Manuel Dias Raposo, todos com inicio de funções a 1 de outubro de 2023.
As contratações supra vêm na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023, ficaram integrados na 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única, a que corresponde a remuneração mensal de 769.20 euros.
Por despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal de Serpa em 29 de setembro de 2023, foram celebrado contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional, da área funcional de calceteiro, com: José Manuel Afonso Janeiro; Luis Miguel Rações Mafaldo; Manuel José Branco Dias Granacho, todos com inicio de funções a 1 de outubro de 2023.
As contratações supra vêm na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023, ficaram integrados na 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única, a que corresponde a remuneração mensal de 769.20 euros.
Por despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal de Serpa em 16 de julho de 2020, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico, da área funcional Administrativa, com Hugo Manuel Alfaiate de Sousa, com início de funções a 17 de julho de 2020.
A contratação supra vem na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 27 de setembro de 2019, ficou integrado na 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única, a que corresponde a remuneração mensal de 693.13 euros
Por despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal de Serpa em 12 de outubro de 2023, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior, da área funcional de Engenharia Mecânica, com Patrícia Isabel Bentes Fabela Louzeiro, com início de funções a 15 de outubro de 2023.
A contratação supra vem na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023, ficou integrada na 2.ª posição remuneratória, nível 16 da tabela remuneratória única, a que corresponde a remuneração mensal de 1333.35 euros
O período experimental inicia-se com a celebração do respetivo contrato e tem a duração prevista na LTFP, cf. com o Acordo Coletivo de Trabalho, n.º 5/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 6, de 9 de janeiro, para a respetiva carreira. Para efeitos do estipulado no n.º 6 do artigo 46.º da LTFP, os membros do júri de acompanhamento e avaliação do período experimental são os mesmos trabalhadores que integraram o coletivo do Júri do procedimento concursal.
16 de outubro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal de Serpa, João Francisco Efigénio Palma.
317100739
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5608292.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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