Promoção na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica da carreira de especial de enfermagem e carreira de enfermagem

Aviso (extrato) n.º 560/2024

Sumário: Promoção na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica da carreira de especial de enfermagem e carreira de enfermagem.

Na sequência do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 18402/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 23 de setembro de 2022 e por despacho do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE, de 19 de abril de 2023, são promovidos na categoria de Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da carreira especial de enfermagem e carreira de enfermagem, mediante Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, aprovado pela Lei 35/2014, de 20 de junho, o seguinte profissional: Sónia Maria Esteves Martins Candeias, com produção de efeitos a 08 de maio de 2023 e mediante Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado, ao abrigo da Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, com a redação dada pela Lei 13/2023, de 3 de abril, os seguintes profissionais: Ana Rita da Conceição Pereira, Matilde Filipa Silva Soares Carvalho, Inês Rebelo Cruz, Filipa Alexandra Assunção Neves, Sara Filipa Teixeira Fonseca, Joana Ennes da Lage, Ana Margarida Teixeira Santos, Eva Madalena Canha Ferreira, Nélia Alexandra Serafim Gonçalves, Selma Sofia Marques Gaio e Carolina Horta Santos Neto da Silva, com produção de efeitos a 08 de maio de 2023 e António Guilherme Fernandes Pereira, com produção de efeitos a 29 de maio de 2023 e Filipa Baldaque Oliveira Viana Costa de Bastos Santos, com produção de efeitos a 15 de novembro de 2023. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)

18 de dezembro de 2023. - O Vogal Executivo do Conselho de Administração, Dr. Pedro Alexandre.

317192601

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-02-12 - Lei 7/2009 - Assembleia da República

  Aprova a revisão do Código do Trabalho. Prevê um regime específico de caducidade de convenção colectiva da qual conste cláusula que faça depender a cessação da sua vigência de substituição por outro instrumento de regulamentação colectiva de trabalho.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2023-04-03 - Lei 13/2023 - Assembleia da República

  Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno