Promoção na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem comunitária da carreira especial de enfermagem e carreira de enfermagem

Aviso (extrato) n.º 559/2024

Sumário: Promoção na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem comunitária da carreira especial de enfermagem e carreira de enfermagem.

Na sequência do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 18402/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 23 de setembro de 2022 e por despacho do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE, de 28 de junho de 2023, são promovidos na categoria de Enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária da carreira especial de enfermagem e carreira de enfermagem, mediante Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, aprovado pela Lei 35/2014, de 20 de junho, os seguintes profissionais: Cristina Maria da Conceição Colaço, Sara Patrícia Afonso de Sousa Pereira de Castro Lobo, Teresa Isabel Oliveira Simões, Cátia Oliveira Santos Ramalhinho Ribeiro e Kátia Rodrigues Dinis Fortunato, com produção de efeitos a 01 de julho de 2023 e mediante Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado, ao abrigo da Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, com a redação dada pela Lei 13/2023, de 3 de abril, os seguintes profissionais: Carla Sofia Lopes Fernandes, Andreia Sónia Benites Barreira e Sara da Cruz Alves, com produção de efeitos a 01 de julho de 2023 e Tânia Cristina Costa Reis Ribeiro, com produção de efeitos a 05 de setembro de 2023. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)

18 de dezembro de 2023. - O Vogal Executivo do Conselho de Administração, Dr. Pedro Alexandre.

317192131

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-02-12 - Lei 7/2009 - Assembleia da República

  Aprova a revisão do Código do Trabalho. Prevê um regime específico de caducidade de convenção colectiva da qual conste cláusula que faça depender a cessação da sua vigência de substituição por outro instrumento de regulamentação colectiva de trabalho.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2023-04-03 - Lei 13/2023 - Assembleia da República

  Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno