Promoção na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação da carreira de especial de enfermagem e carreira de enfermagem

Aviso (extrato) n.º 558/2024

Sumário: Promoção na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação da carreira de especial de enfermagem e carreira de enfermagem.

Na sequência do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 18402/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 23 de setembro de 2022 e por despacho do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE, de 28 de junho de 2023, são promovidos na categoria de Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Reabilitação da carreira especial de enfermagem e carreira de enfermagem, mediante Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, aprovado pela Lei 35/2014, de 20 de junho, os seguintes profissionais: Carla Isabel Neves Rodrigues Coelho, Paula Cristina Santos Rocha, Sílvia Isabel Vidal dos Reis Santos, António Fernando Roque dos Reis, Maria de Fátima Teixeira Constâncio Graça e Paula Cristina Sota Rebouta, com produção de efeitos a 01 de julho de 2023 e mediante Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado, ao abrigo da Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, com a redação dada pela Lei 13/2023, de 3 de abril, os seguintes profissionais: Nuno Miguel Barreira Antunes, Carla Sofia Rebelo Dias, João Filipe Ferreira Braga, Vera de Jesus Placas Duque Corda, Rui Miguel de Andrade Gaspar, Sérgio Manuel Oliveira Gonçalves Bacelo, Sara Ribeiro de Oliveira Conde, Ana Raquel Silva Teles Rombo, Rita Carvalho Amorim, Nuno Miguel Paiva Frias, Tiago Nunes Henriques, Pedro Alexandre Martins, Cláudia Sofia Félix Soares, Ana Raquel Escaleira Almeida Correia Viegas, Henrique Daniel Nunes Alves, Tânia Isabel Figueiredo de Almeida, Carla Alexandra Souteiro Remondes, Pedro Miguel Fernandes Pires Correia, Ana Cláudia Simões Rosa, Márcia Catarina Sintra Alves de Almeida, Ana Cristina Anacleto Gonçalves Inácio, Tiago Costa de Oliveira, Ana Rita Honrado Frasquilho, Joana Rita Abrantes Garcia e Jorge Vaz de Carvalho, com produção de efeitos a 01 de julho de 2023 e Inês Margarida Oliveira Agostinho, com produção de efeitos a 18 de maio de 2023. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)

18 de dezembro de 2023. - O Vogal Executivo do Conselho de Administração, Dr. Pedro Alexandre.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-02-12 - Lei 7/2009 - Assembleia da República

  Aprova a revisão do Código do Trabalho. Prevê um regime específico de caducidade de convenção colectiva da qual conste cláusula que faça depender a cessação da sua vigência de substituição por outro instrumento de regulamentação colectiva de trabalho.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2023-04-03 - Lei 13/2023 - Assembleia da República

  Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno