Promoção na categoria de enfermeiro gestor na área de saúde materna e obstétrica e saúde infantil e pediátrica da carreira de especial de enfermagem e carreira de enfermagem

Aviso (extrato) n.º 556/2024

Sumário: Promoção na categoria de enfermeiro gestor na área de saúde materna e obstétrica e saúde infantil e pediátrica da carreira de especial de enfermagem e carreira de enfermagem.

Na sequência do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 1478/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 20 de janeiro de 2023 e por despacho do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE, de 15 de novembro de 2023, são promovidos na categoria de Enfermeiro Gestor na área de Saúde Materna e Obstétrica e Saúde Infantil e Pediátrica da carreira especial de enfermagem e carreira de enfermagem, mediante Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, aprovado pela Lei 35/2014, de 20 de junho, o seguinte profissional: Maria do Rosário Ferreira de Almeida e mediante Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado, ao abrigo da Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, com a redação dada pela Lei 13/2023, de 3 de abril, os seguintes profissionais: Cláudia Filipa de Oliveira Florêncio e Marta Alexandra Galveia Gomes, com produção de efeitos a 15 de novembro de 2023. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)

18 de dezembro de 2023. - O Vogal Executivo do Conselho de Administração, Dr. Pedro Alexandre.

317192789

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-02-12 - Lei 7/2009 - Assembleia da República

  Aprova a revisão do Código do Trabalho. Prevê um regime específico de caducidade de convenção colectiva da qual conste cláusula que faça depender a cessação da sua vigência de substituição por outro instrumento de regulamentação colectiva de trabalho.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2023-04-03 - Lei 13/2023 - Assembleia da República

  Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno