Promoção na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica da carreira de especial de enfermagem e carreira de enfermagem

Aviso (extrato) n.º 553/2024

Sumário: Promoção na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica da carreira de especial de enfermagem e carreira de enfermagem.

Na sequência do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 18402/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 23 de setembro de 2022 e por despacho do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE, de 2 de agosto de 2023, são promovidos na categoria de Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da carreira especial de enfermagem e carreira de enfermagem, mediante Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, aprovado pela Lei 35/2014, de 20 de junho, o seguinte profissional: Carla Augusta Lopes de Medeiros e mediante Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado, ao abrigo da Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, com a redação dada pela Lei 13/2023, de 3 de abril, os seguintes profissionais: Maria Helena Carvalho Martins, Verónica Leitão Santos, Vanessa Rita Ferro Neves, Filipa Paiva da Costa, Catarina Santos Fradigano e Tânia Sofia de Matos Monteiro, com produção de efeitos a 02 de agosto de 2023. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)

18 de dezembro de 2023. - O Vogal Executivo do Conselho de Administração, Dr. Pedro Alexandre.

317192853

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-02-12 - Lei 7/2009 - Assembleia da República

  Aprova a revisão do Código do Trabalho. Prevê um regime específico de caducidade de convenção colectiva da qual conste cláusula que faça depender a cessação da sua vigência de substituição por outro instrumento de regulamentação colectiva de trabalho.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2023-04-03 - Lei 13/2023 - Assembleia da República

  Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno