Aviso 528/2024
Sumário: Denúncia de contrato da assistente de medicina geral e familiar Marta Alexandra Matias da Costa.
Para os efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, com efeitos a 21 de janeiro de 2024, da Assistente de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, Marta Alexandra Matias da Costa.
15 de dezembro de 2023. - O Vogal do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., Mário Manuel Guedes Teixeira Ruivo.
317170367
Aviso 528/2024, de 11 de Janeiro
- Corpo emitente: Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 8/2024, Série II de 2024-01-11
- Data: 2024-01-11
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Denúncia de contrato da assistente de medicina geral e familiar Marta Alexandra Matias da Costa
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5608191.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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